Contratação semiintegrada para obra de estabilização do talude 08 com cortina atirantada no Porto do Itaqui. O prazo de execução é de 24 meses, e a vigência do contrato é de 26 meses. O valor estimado é R$ ****,65. A impugnação do ato convocatório deve ser feita em até 5 dias úteis antes da data do certame, via email ***@***. *. * participação é eletrônica, no modo de disputa fechado, pelo critério de menor preço.
O prazo de execução do serviço será de 24 vinte e quatro meses, a partir da data indicada na ordem de serviço os, que será emitida pela emap em até 15 quinze dias corridos após a reunião de kick off.
A contratada prestará garantia, em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor global contratado.
O critério de julgamento é menor preço.
A participação requer a apresentação de toda documentação comprobatória da necessária qualificação, no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira e qualificação técnica.
A inexecução total ou parcial do contrato, ou o descumprimento de qualquer dos deveres elencados no edital e no contrato, sujeitará a contratada a penalidades, garantida a prévia defesa.
O licitante poderá vistoriar o local onde será executada a obra ou serviço objeto deste edital, até o segundo dia útil anterior da data para apresentação das propostas.
Qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos ou contenha vícios insanáveis.
O valor estimado máximo a ser pago pelo objeto desta licitação, incluso bdi, é R$ ****,65.
