O edital trata da locação de veículos do tipo SUV compacto, monovolume ou station wagon, sem motorista, para a Secretaria de Comunicação Social. O recebimento das propostas e o início da sessão pública ocorrerão em 08/01/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI ou por mensagem no correio eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O critério de julgamento será o menor preço. A garantia da contratação é de 5% do valor inicial contratual. O prazo de vigência do contrato é de 30 meses, prorrogável até 10 anos.
O prazo de entrega dos veículos para uso contínuo deverá ocorrer no prazo máximo de 90 noventa dias corridos, a contar da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial contratual.
O critério de julgamento é menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigidoa exame de conformidade, prova de conceito ou outros testes.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico email: licitacao. secom@secom. ba. gov. br.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 20três milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos.