O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar. A sessão pública ocorrerá em 09 de abril de 2026. As propostas podem ser enviadas até 09 de abril de 2026, às 09h25min. O valor estimado total é de R$ ****,40. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a disputa é o portaldecompraspublicas. com. br. O contrato poderá ser prorrogado, com vigência inicial a partir da assinatura e ordem de início dos serviços. O pagamento será efetuado mensalmente em até 15 dias úteis após o recebimento e ateste da nota fiscal. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega será de 20 dias, a partir do recebimento do empenho, sujeito a alterações a depender da necessidade da administração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente no prazo de máximo de 15 quinze dias úteis contados do recebimento da nota fiscal pelo setor de contabilidade, devidamente atestada pelo fiscal titular ou suplente, mediante depósito na conta bancária informada pelo fornecedor na proposta financeira.
O edital prevê que o contratado deverá garantir a prestação adequada dos serviços conforme normas vigentes, incluindo manutenção preventiva e inspeções dos veículos, e cobertura contra falhas mecânicas e problemas que comprometam a segurança.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, com a apresentação de diversos documentos e certidões.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.
