Licitações de Estacao Tratamento Agua Eta

O edital prevê a contratação pelo menor preço por item, conforme trecho: pelo menor prego por item.

O edital informa que A documentação inerente a habilitação juridica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados apos a aceitação da cotação de pregos e no ato dacontratação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que a entrega das peças deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital estabelece que a contratada deverá conceder garantia mínima de 06 seis meses, contra defeitos de fabricação, contados a partir da data do recebimento definitivo pelo almoxarifado do dae.

O edital menciona que o descumprimento do prazo de substituição de itens recusados sujeitará a empresa às penalidades previstas no edital e na lei no 14. 133/2021.

O prazo de prestação de serviço de link de internet deverá ser imediata a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional de acordo com a ordem cronológica de pagamentos prevista no decreto municipal n. o ****, no prazo máximo de 16 dias úteis contados a partir da liquidação da nota fiscal.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por global.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outros documentos como atestado de aptidão e licença SCM.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% do valor do serviço e impedimento de contratar com o SAAE de Paraisópolis MG pelo período de 2 anos.

A visita técnica é facultativa e será realizada entre os dias 06/05/2026 e 07/05/2026.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo para início do objeto licitado será de até 08 (oito) dias corridos, contados da solicitação feita pelo setor administrativo do HMMPAB. O prazo para execução do objeto do processo de dispensa eletrônica deverá ser de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura da carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de serviços, podendo ser prorrogado por igual período.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias corridos, condicionados à juntada simultânea da nota fiscal eletrônica, certidões de regularidade e atesto do setor competente.

As propostas serão julgadas pelo critério do menor preço por item, sendo válidas apenas as propostas dos interessados que cumprirem com todos os requisitos de habilitação estabelecidos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com foco em micro e pequenas empresas. Declarações de ciência dos termos do edital, inexistência de fato impeditivo, não utilização de trabalho degradante ou forçado, entre outras, também são necessárias.

A aplicação de sanções seguirá o previsto no item 9 do termo de referência, incluindo advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimativo total é de R$ ****,00.

O prazo máximo para execução do objeto será de 10 dez dias corridos, contados a partir da data de emissão do pedido de compra.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, após o recebimento definitivo, condicionado à apresentação da nota fiscal do produto.

A garantia dos serviços realizados deverá abranger um período mínimo de 5 cinco anos a partir da entrega do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos a serem apresentados pelo licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas diárias em caso de atraso na entrega.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o licitante que optar por não realizar a visita técnica deverá apresentar declaração de ciência e responsabilidade.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13.