Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de produtos químicos e laboratoriais para uso em Estações de Tratamento de Água e Esgoto. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de entrega dos materiais é de até 20 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia dos produtos é de 3 meses. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
Os materiais deverão ser entregues sempre que solicitados através de ordem de fornecimento, no prazo de até 20 vinte dias contados do recebimento da solicitação, expedida pelo setor responsável do SAAE, sem a cobrança de frete.
O pagamento será efetuado com prazo de 30 dias após a efetiva entrega do material e da respectiva nota fiscal, na qual deverá constar o número do processo e sua modalidade.
O período de garantia é de 3 meses após a data de entrega, cobrindo problemas como defeito do produto e não compatibilidade que gere impossibilidade de uso.
O critério de julgamento de escolha da futura contratada será o de menor preço, desde que cumpridos os requisitos de habilitação.
Para fins de habilitação jurídica, é necessária prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Serão exigidos diversos documentos, incluindo prova de regularidade fiscal e trabalhista.
Para o caso de inadimplemento, serão aplicadas as sanções definidas no instrumento convocatório.
Será verificado eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.
O valor global estimado para a aquisição será de R ****,00.