Licitações de Patinacao

O prazo para entrega será de até 30 trinta dias a partir da data de envio da solicitação de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da entrega do objeto ou da prestação se serviço, mediante apresentação da nota fiscal.

A garantia será de no mínimo 90 noventa dias contados a partir do recebimento definitivo, sem prejuízo de garantias adicionais oferecidas pelo fabricante.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor da proposta, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário dos Municípios DOMSC.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após recebimento da nota fiscal e/ou fatura por parte do município, mediante repasse direto na conta corrente da contratada.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverá cadastrar os documentos na plataforma eletrônica no prazo máximo de até 02 horas contadas da solicitação do agente de contratação.

Para o eventual descumprimento das normas deste edital e/ou contrato, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da presente licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o credenciamento permanecerá aberto e novas inscrições poderão ser recebidas a qualquer momento após o prazo inicial de 14/04/2026, enquanto perdurar a validade do edital.

O pagamento deverá ser realizado até o décimo dia após o aceite da secretaria municipal de esporte e juventude da nota fiscal expedida e enviada a secretaria pelo contratado, através de transferência bancária.

Para efeitos de desempate, será utilizado sorteio caso duas ou mais empresas sejam habilitadas.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, além de documentação técnica que comprove a capacidade da empresa na execução do objeto e atuação de no mínimo um ano na respectiva modalidade.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Não se aplica vistoria.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data limite para apresentação da manifestação de intenção de se credenciar.

O valor de hora/aula estimado é de R$ 37,25, com base em análise de outros editais.

O edital prevê que as atividades serão desenvolvidas em escolas ou espaços esportivos indicados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme cronograma previamente estabelecido, com carga horária estimada de 12 horas semanais e quantitativo máximo de 200 horas anuais.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa, com base nas horas efetivamente prestadas e devidamente atestadas pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por hora.

O edital prevê que a empresa contratada deverá disponibilizar profissional devidamente habilitado, com formação de nível superior compatível com a atividade a ser desempenhada e registro ativo no respectivo conselho profissional, quando aplicável. O profissional deverá possuir aptidão para atuação com crianças e adolescentes, capacidade de condução de atividades esportivas em grupo e experiência compatível com o objeto da contratação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o valor total estimado é de R$ ****,00 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais).