Licitações de Patinacao

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos constam no item 8 do termo de referência anexo I. A análise será feita apenas para o licitante classificado em primeiro lugar em cada item.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,72.

O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela administra��o municipal de frei rog�rio sc em at� 30 trinta dias mediante a apresenta��o da nota fiscal, ap�s o ateste pelo servidor designado

O critério de julgamento é a qualificação técnica, com avaliação e classificação dos interessados de acordo com a pontuação obtida. o presente credenciamento observar� os crit�rios de qualifica��o t�cnica previstosneste edital, sendo os interessados avaliados e classificados de acordo com a pontua��oobtida na an�lise da documenta��o apresentada.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica e comprobatória de qualificação técnica, conforme exigências do edital. os interessados dever�o apresentar documenta��o comprobat�ria da qualifica��ot�cnica, para fins de avalia��o e pontua��o, conforme os crit�rios estabelecidos neste edital eseus anexos.

O credenciado estará sujeito a sanções previstas no edital e na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o credenciado estar� sujeito �s san�es previstas no edital, seus anexos e na lei federal n ****.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser realizados durante todo o período de vigência do credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna�es ao presente edital poder�o serrealizados durante todo o per�odo de vig�ncia do credenciamento

A administração municipal poderá promover o descredenciamento por razões que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional do credenciado. a administra��o municipal de frei rog�rio poder� promover o descredenciamento, aqualquer tempo, por raz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ouconhecidos ap�s o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade t�cnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado

O prazo de execução do contrato é de 45 dias, após a assinatura do contrato. A entrega do objeto licitado deve ocorrer no prazo e local informado, mediante agendamento prévio. efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo

É exigida garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação para os patins. garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. a ser realizada a licitação na modalidade pregão eletrônico, em sessão pública a ser realizada na plataforma portal de compras públicas [. . . ] tipo: menor preço global

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:

No prazo de dez dias úteis após a fase de julgamento de propostas, o arrematante deverá apresentar uma unidade do item licitado a título de amostra. o prazo de dez dias úteis contados da data de convocação pela administração em sessão pública, após a fase de julgamento de propostas, durante a fase de habilitação, o arrematante deverá apresentar uma unidade do item licitado, a título de amostra

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,00. o valor estimado deste contrato é de r , correspondente à proposta ofertada pela contratada. 2. 2. no valor acima está incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

O prazo de entrega é de após a assinatura do contrato, 45 dias.

O edital exige garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é aberto.

A empresa deve comprovar egularidade fiscal e capacidade técnica, garantindo qualidade, entrega no prazo e substituição de itens com defeito.

O edital prevê amostra e/ou prova de conceito.

A empresa não pode estar em situação de suspensão, inidoneidade ou impedimento para contratar com a administração pública.

O valor estimado total é de ****.