Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos para o 6º Fantástico Natal de Castro, de 28/11 a 23/12/2026. Valor máximo estimado de R$ ****,00. Julgamento por menor preço. Proposta parcial e subcontratação não permitidas. Garantia de proposta de R$ ****,00 (1% do valor estimado). Prazo de validade da proposta: 90 dias. Montagem das estruturas de 19/11 a 25/11/2026. Desmontagem de 24 a 29/12/2026. Vigência do contrato de 180 dias. Pagamento até o 20º dia útil do lançamento da nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços de montagem das estruturas estão previstos para iniciar em 19/11/2026 e a conclusão da montagem completa deverá ocorrer até as 17h do dia 25/11/2026. A execução do evento ocorrerá de 28/11 a 23/12/2026, e a desmontagem entre 24 e 29/12/2026.
O pagamento será efetuado até o 20º dia útil do lançamento da nota fiscal no setor contábil financeiro, sob depósito bancário em conta corrente que deverá constar na nota fiscal.
Como requisito de pré-habilitação, o licitante deverá comprovar o recolhimento de garantia de proposta no valor de R$ ****,00, correspondente a 1% do valor estimado da contratação. A garantia pode ser prestada em caução, seguro-garantia ou fiança bancária.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os licitantes encaminharão, pós disputa, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital e proposta vencedora, no prazo máximo de 2 horas. Deverão comprovar habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.
Com fulcro na lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa compensatória varia de 0,5% a 30% do valor estimado ou contratado, conforme a infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor que o mínimo exigido, preço manifestamente inexequível, ou que não atender às especificações técnicas exigidas no termo de referência.
O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00 (novecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais).
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