Licitações de Veiculo Utilitario Van

O veículo deverá ser entregue em até 30 dias úteis do recebimento da ordem de compras enviada eletronicamente, com prazo máximo de correção para eventuais irregularidades na entrega de 05 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços efetivamente realizados e devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

O veículo deverá possuir garantia do fabricante, observadas as condições normais de mercado, com assistência técnica prestada por rede autorizada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômicofinanceira, além de declarações exigidas.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso contra a decisão que aceitar ou recusar a proposta será de 10 minutos.

O valor estimado da contratação será sigiloso.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço unitário.

O edital prevê que a fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento, e os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, no prazo de 02 horas.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o veículo deve ficar à disposição da CIDUSA de segunda à sexta-feira, nos horários: manhã 07:45min às 12:15min, tarde 13:45min às 18:15min e aos sábados das 07:45min às 12:15min. A contratação é de 12 meses.

O edital informa que as notas fiscais, com os pedidos anexados, deverão ser encaminhadas ao setor de compras da cidusa, juntamente com os boletos bancários para pagamento. Os pagamentos serão efetuados no dia 20 do mês subsequente a prestação do serviço, mediante comprovação e ratificação dos serviços prestados.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas e comprovantes de inscrição no CNPJ.

O edital prevê penalidades como advertência, suspensão temporária do direito de participação e impedimento de contratar com a CIDUSA, com prazos que variam de 3 meses a 2 anos, dependendo da infração cometida.

O edital exige que a empresa vencedora apresente o veículo para vistoria pelo técnico em segurança do trabalho da CIDUSA. Caso o veículo seja reprovado em até 3 itens (exceto documentação), o proprietário terá 3 dias úteis para regularizar e apresentar novamente para vistoria complementar.

O edital informa que eventual impugnação ao presente edital deverá ser protocolada com até 3 três dias úteis de antecedência em relação à data fixada para abertura da documentação das licitantes.

O edital menciona que o orçamento da presente contratação será sigiloso, nos termos do artigo 34 da lei das estatais, e somente será divulgado ao final da fase de julgamento das propostas ou conforme a necessidade.

O fornecedor terá o prazo de 15 quinze dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, para concluir a entrega dos produtos na rua josé alves de melo, sn, centro são domingos pb, ****.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: em até trinta dias após a entrega total dos produtos solicitados, pela tesouraria da prefeitura municipal, mediante cheque nominal ao contratado, de acordo com as quantidades recebidas e atestadas da contratante.

A garantia do fabricante é de no mínimo 3 três anos. Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência, multa de mora, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria do local da entrega do objeto para efeito da participação no procedimento licitatório.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 85.

O veículo deverá ser entregue em até 60 sessenta dias úteis, a contar da solicitação do órgão competente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal.

O prazo de garantia contratual do veículo, complementar à garantia legal, será de no mínimo 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com prazos para apresentação e regularização de documentos.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma comprasbr, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.