Licitações Massape - CE

Os bens/serviços objeto desta licitação deverão ser entregues/executados no prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra/serviço, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021 e suas alterações.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, após aprovação da fatura/medição pela Secretaria de Saúde.

Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado da licitação, e garantia da contratação nos termos estabelecidos e na minuta do contrato.

O critério de julgamento é o de maior desconto percentual por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação em até 02 duas horas após a convocação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ou do contrato ensejará a aplicação de penalidades como advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por identificação do licitante na proposta, não apresentação de documentos de habilitação no prazo, ou não cumprimento de exigências formais essenciais.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,00 (quatro milhões de reais).

O prazo para entrega dos produtos é de 5 dias úteis, mediante ordem de fornecimento. o prazo para entrega dos produtos é de 5 cinco dias úteis, mediante ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, após aprovação da fatura/medição. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado da licitação, a ser recolhida no Banco do Brasil. A garantia da contratação será de 5% do valor contratado, na modalidade seguro garantia. será exigida garantia da proposta nos termos estabelecidos no edital.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. licitação do tipo menor preço por item.

A habilitação será verificada com base na regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e técnica, conforme previsto no edital. o agente de contratação verificará se o licitante atende as condições de participação, conforme previsto no art. 14 da lei no ****.

Em caso de atraso injustificado, multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho. Inexecução parcial ou total pode levar a advertência, multa de até 10%, suspensão temporária do direito de licitar ou declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á, o licitante vencedor, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, não atendimento às exigências de habilitação, ou erros no envio de documentos como a garantia. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. o valor estimado da presente licitação é de r ****, 00 quatrocentos e onze mil cento e cinquenta e seis reais.