O edital trata da aquisição de combustíveis para a frota municipal, com abertura de propostas em 31 de dezembro de 2025. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026. O abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustível do contratado, em uma distância máxima de 15 km da sede da prefeitura.
O objeto da licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital não exige garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á, o licitante vencedor, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,00.