Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de câmeras para o sistema de CFTV do terminal portuário do Pecém. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O início da sessão de disputa de preços será em 04/08/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. A entrega do objeto contratual deverá ocorrer em 60 dias a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O objeto contratual deverá ser entregue no endereço Esplanada do Pecém, s/n, Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE, ****, no prazo de 60 sessenta dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo de execução do objeto contratual é de 60 sessenta dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. O pagamento será efetuado até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a convocação. após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de documentos ou o descumprimento de prazos também podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declarações de que tratam os subitens **** ao ****, sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67. o custo estimado total da contratação é de r ****,67
