Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de serviços remanescentes de construção de escola com 12 salas de aula, padrão FNDE, em Matina/BA. Valor estimado de R$ ****,92. Prazo de execução de 7 meses. Prazo de vigência do contrato de 12 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Há inversão de fases, com habilitação anterior à apresentação de lances. Vistoria facultativa, com agendamento prévio. Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,50). Garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 19/11/2026 às 08h00.
O prazo de execução da obra será de 7 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro. o prazo de execução da obra será de 7 sete meses, contados da emissão da ordem de serviço
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,50) e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. será exigido, no momento de apresentação da proposta, como requisito de pré-habilitação, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor estimado e fica estabelecido o valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato como garantia para a celebração do instrumento contratual
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A habilitação ocorre antes da apresentação de lances, com inversão de fases. Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional. na presente licitação haverá inversão das fases, de modo que a habilitação precederá a abertura das propostas
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado
A vistoria é facultativa, podendo ser realizada até o penúltimo dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento. Caso não realize, o licitante deve apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições. a licitante poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis (valores inferiores a 75% do valor orçado), não apresentar documentos de habilitação, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92. o custo estimado total da contratação é de r ****, 92
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