Licitações de Servico De Controle De Perda De Agua

As condições de pagamento constam no termo de referência e/ou na minuta contratual.

O tipo de julgamento é menor preço. ipo de julgamento: menor pre�o

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, entre outros.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: i. contiverem v�cios insan�veis

O prazo para execução dos serviços será imediatamente após solicitação da SAE, a partir da data de emissão e recebimento das requisições/autorizações pela contratada, cumpridas todas as condições do edital e termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, mediante depósito bancário em conta corrente informada pela contratada, após liquidação do objeto contratado e aceite da SAE, com apresentação de notas fiscais e demais documentos exigidos.

O critério de julgamento adotado é o menor preço do grupo/lote dos serviços.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na gravidade da infração e nos danos causados à administração pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta desconforme, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.

O prazo para entrega/execução dos serviços será imediatamente após solicitação da SAE, a partir da data de emissão e recebimento das requisições/autorizações/documento hábil pela contratada.

O pagamento será efetuado através de depósito bancário em conta corrente a ser informada pela contratada, em até 30 dias corridos, mediante liquidação do objeto contratado e apresentação das notas fiscais.

O critério de julgamento é menor preço do grupo/lote dos serviços.

A habilitação será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta desconforme, preços inexequíveis, ou descumprimento de outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado total é de R$ ****,00.