A Prefeitura Municipal de Chavantes realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de saúde e segurança do trabalho. O objeto inclui a elaboração e execução de programas obrigatórios (PGR, PCMSO, LTCA, PPP, LIP), realização de exames médicos ocupacionais, emissão de laudos técnicos, treinamentos e assessoria contínua. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 10/06/2026 às 09h30min. A plataforma para disputa é a BLL. O edital prevê prazos para apresentação de propostas e documentos de habilitação, com critério de julgamento por menor preço global. Há preferência para ME/EPP em casos de empate. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. As penalidades por descumprimento contratual estão detalhadas no edital.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato e a execução dos serviços técnicos de saúde e segurança do trabalho.
O pagamento será mensal, condicionado à comprovação da execução satisfatória dos serviços, mediante apresentação de relatórios detalhados e aprovação do órgão competente, em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo a comprovação de experiência e a qualificação de profissionais específicos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não cumprir requisitos de habilitação, entre outros motivos detalhados no edital.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.
