O edital trata da contratação de uma agência de publicidade para prestar serviços contínuos, incluindo estudo, planejamento, criação, execução e distribuição de publicidade. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de melhor técnica e preço. A data de abertura da sessão é 13 de janeiro de 2026, às 14:00. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. A participação exige que a licitante atenda às condições do edital e apresente os documentos exigidos, incluindo certificação do CENP. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. Os recursos administrativos seguem o art. 165 da lei ****, de 2021. A contratada deve cumprir as obrigações do edital e manter as condições de habilitação. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogáveis. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A licitante vencedora terá 10 dias úteis para assinar o contrato.
O edital não especifica um prazo de entrega dos serviços, mas sim um prazo de 12 meses para a duração do contrato, contados a partir da assinatura.
O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente a ser indicada pela licitante vencedora.
O edital não menciona a necessidade de garantia.
O critério de julgamento é melhor técnica e preço.
A participação exige que a licitante atenda às condições do edital e apresente os documentos exigidos, incluindo certificação do CENP.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
