Licitação para contratação de serviços de publicidade e propaganda. O valor estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, com critério de julgamento de Técnica e Preço. A forma de disputa será fechada e a realização será presencial. O edital prevê a necessidade de comprovação de índices de solvência ou capital social/patrimônio líquido mínimo. O objeto visa promover a comunicação institucional da Câmara Municipal de Manhuaçu, educando, engajando e humanizando a instituição perante a sociedade.
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis após recebimento dos produtos e/ou serviços, mediante aceitação e atesto das notas fiscais eletrônicas. Os pagamentos serão efetuados em até 10 dez dias úteis após recebimento da contratante dos produtos eou serviços, mediante aceitação e atesto das notas fiscais eletrônicas, depois de realizado todo processamento contábil.
O critério de julgamento é de Técnica e Preço. sendo a disputa licitatória pautada nos quesitos de técnica e nos descontos ofertados sobre as tabelas oficiais.
A habilitação exige índices de solvência maiores que 1,00, ou alternativamente, comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação. a exigência de Andices maiores que 1, 00 demonstra que a empresa possui ativos bens e direitos superiores aos seus passivos obrigações no curto e longo prazo, indicando solvência e capacidade de honrar compromissos.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa administrativa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e Decreto Legislativo nº 10/2023. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: ****, quando o contratado der causa A inexecução parcial do contrato. . .
A desqualificação pode ocorrer por não atingir os índices de solvência ou comprovar capital social/patrimônio líquido mínimo, ou por apresentar declaração/documentação falsa. a exigência de Andices maiores que 1, 00 demonstra que a empresa possui ativos bens e direitos superiores aos seus passivos obrigações no curto e longo prazo, indicando solvência e capacidade de honrar compromissos.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 trezentos mil reais, para o perAodo de 12 doze meses.
