Licitações de Hospital Mulher

Os objetos desta licitação deverão ser entregues conforme detalhada contida no termo de referência anexo I do edital.

Conforme estabelecido no termo de referência.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global por lote.

A habilitação será verificada após a fase de aceitação da proposta, consultando requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, vício insanável, ilegalidade, não apresentação das especificações técnicas exigidas, preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível.

O início da execução dos serviços se dará a partir de 06 de setembro de 2026.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do anexo I e/ou SICAF nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O presente objeto não necessita de avaliação prévia do local.

Caso o termo de referência ou o edital exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir de 15 dias úteis seguinte ao do recebimento da ordem de serviço. o prazo de execução dos servi�os come�ar� a fluir a partir de 15 quinze dias �teis seguinte ao do recebimento da ordem de servi�o

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado é o menor valor global. crit�rio de julgamento: menor valor global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital e seus anexos podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo para entrega e montagem dos mobiliários será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. O prazo para entrega e montagem dos mobiliários ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a par r do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria

Os beliches deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo do objeto, contra defeitos de fabricação, estrutura, soldagem, pintura e montagem. Os beliches dever�o possuir garan a m�nima de 12 doze meses, contadosdo recebimento defini vo do objeto, contra defeitos de fabrica��o, estrutura, soldagem, pintura e montagem.

O critério de julgamento será pelo menor preço global. pelo menor pre�o global

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei nº 14. 133/2021. ser�o exigidas, exclusivamente, as condi�es de que disp�e a lei no ****.

A apuração das infrações e sanções administrativas observará os termos da lei ****, de 1º de abril de 2021, bem como demais normas aplicáveis. A apura��o das infra�es e san�es administra vas observar� os termos da lei ****, de 1o de abril de 2021, bem como demais normas aplic�veis.

Propostas em desconformidade com o estabelecido neste termo de referência, serão recusadas e os proponentes automaticamente desclassificados da presente dispensa de licitação. Propostas em desconformidade com o estabelecido neste termo derefer�ncia, ser�o recusadas e os proponentes automa camente desclassificados da presentedispensa de licita��o.

O valor total estimado para a contratação corresponde a R$ ****,15. o valor total es mado para acontrata��o corresponde a r ****, 15

A licitação realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por lote e item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Em caso de infração praticada durante o procedimento licitatório, o licitante ficará sujeito à penalidade de multa sobre o valor estimado para a contratação. As apurações de infrações administrativas e sanções serão amparadas pela lei federal n14. 133/2021 e lei municipal n15. 273/2024.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.