Licitações de Hospital Mulher

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o pagamento, que será de no máximo 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, não podendo ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Não haverá pagamento antecipado.

O edital informa que a garantia de execução será conforme termo de referência.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação jurídica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% por dia de atraso, limitada a 60 dias), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o dia 28 de maio de 2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O edital informa que o orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento da fase de lances.

Os insumos deverão ser fornecidos de forma parcelada, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação dos documentos fiscais devidos, condicionado a conferência e atesto por servidores responsáveis, através de pagamento em carteira, ou seja, crédito em conta bancária, a ser indicada pela contratada no documento fiscal.

O prazo de garantia do produto objeto deste termo, deverá ser de no mínimo de 12 doze meses, contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, incluindo eventuais avarias durante o transporte até o local de entrega, mesmo após aceitação pelo contratante. Não será exigida a garantia contratual de execução, por se tratar de faculdade da contratante, nos termos do art. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômofinanceira e à habilitação técnica.

O contratado que cometer qualquer das infrações previstas no artigo 155 da lei federal no ****, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu artigo 156, sendo observados ainda, quando couber, o disposto nos artigos 157 a 163 da mesma lei.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Serão desclassificadas de acordo com o artigo 59 da lei federal n ****, as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no instrumento convocatório; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do instrumento convocatório, desde que insanável.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início dos serviços é de até 30 dias contados do dia seguinte à assinatura da ordem de serviço. O prazo de entrega dos serviços é de até 45 dias após a assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados após a certificação da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será liberado mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O objeto terá garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, ressalvados os casos em que a garantia do fabricante seja maior.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será analisada por meio do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF), emitido pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC). Documentos não contemplados no CCF ou vencidos deverão ser apresentados eletronicamente após convocação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica é facultativa e tem por objetivo possibilitar às licitantes o conhecimento prévio das condições dos locais onde serão executados os serviços.

Não serão exigidas amostras para a presente licitação.

Qualquer pessoa, até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e/ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de declaração falsa, fraude, ou descumprimento de outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,33.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o pagamento, que será de no máximo 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, não podendo ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Não haverá pagamento antecipado.

O edital informa que a garantia de execução será conforme termo de referência.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação jurídica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% por dia de atraso, limitada a 60 dias), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o dia 28 de maio de 2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O edital informa que o orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento da fase de lances.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o pagamento, que será de no máximo 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, não podendo ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Não haverá pagamento antecipado.

O edital informa que a garantia de execução será conforme termo de referência.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação jurídica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% por dia de atraso, limitada a 60 dias), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o dia 28 de maio de 2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O edital informa que o orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento da fase de lances.