Licitação para contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares para a execução de obra referente à construção da eti costa esmeralda em Araguaína-TO. O valor estimado é de R$ ****,91. A abertura da sessão pública será em 10/09/2026. A participação de consórcio é vedada. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é menor preço. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O critério de julgamento é maior desconto menor preço por grupo de itens x ordinária conforme art. 17 da lei 14. 133/2021.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 24 horas, contado da solicitação do agente de contratação/comissão.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo obrigatório o ateste de conhecimento do local e das condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme art. 164 da lei nº 14. 133/2021.
A não observância das condições do edital e seus anexos, a falsidade de declaração, a não apresentação de documentos solicitados, e a não comprovação da exequibilidade da proposta podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor máximo permitido para esta contratação será de R$ ****,91 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e um centavos).
