Licitações de Projeto Complementar Engenharia

O prazo da obra é de 3 meses, conforme o cronograma físico-financeiro. A execução deve ser iniciada em até 10 dias contados do recebimento da autorização de serviço. Trecho: o prazo da obra é de 3 três meses conforme a duração prevista no cronograma físico-financeiro anexado.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas do cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. O prazo para pagamento é de 30 dias contados do protocolo dos documentos fiscais. Trecho: os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor global estimado (R$ 657,02) e garantia de execução de 2% do valor total do contrato. Trecho: será exigido das proponentes. . . garantia de proposta equivalente a 1 do valor global estimado desta contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e balanço patrimonial. Trecho: documentos de habilitação jurídica. . . fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômica financeira. . . qualificação técnica.

Multa de 1% ao dia por atraso injustificado, 10% por inadimplemento total ou parcial, 20% por documento falso ou recusa em assinar contrato. Trecho: o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada ao pagamento de multa no valor de 1 um por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas, ou que contenham vícios insanáveis serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. Trecho: valor total previsto da contratação: r$ ****,90.

O prazo de execução é de 120 dias corridos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme pregão eletrônico, por se tratar de bem comum.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada: é importante que as empresas façam a visita técnica. Quem não realizar deve apresentar declaração de conhecimento pleno das condições locais.

O valor máximo estimado é de R$ ****,03.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A vigência do contrato será de 12 meses, conforme item 19. 3: a vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da primeira publicação do contrato devidamente assinado.

O pagamento será por transferência eletrônica em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, conforme item 17. 1: o pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 4. 1: o critério de julgamento será o de menor preço global, observada a indivisibilidade do lote único.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo registro no CREA e CAT, conforme itens 11. 4 a 11. 8: a documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em. . . e a documentação relativa à qualificação técnica: registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias, e multa compensatória de até 30% sobre o valor do contrato, conforme item 20. 3. 2: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias, e multa compensatória de até 30 trinta por cento sobre o valor do contrato.

Impugnação ao edital deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da data de abertura da sessão, conforme item 5. 1: qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero podem ser consideradas inexequíveis, conforme item ****: considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado.

O valor global estimado é de R$ ****,03, conforme item 6 do termo de referência: valor global fornecimento e instalação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica ongrid. . . r ****, 03.