Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na construção do mercado de comercialização municipal de Sousa/PB. O critério de julgamento é o de menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário. O valor estimado é de R$ ****,60. A sessão pública ocorrerá em 07 de julho de 2026, às 10h, no portal www. ***. *. * habilitação dos participantes será analisada previamente. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 90 dias.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
As propostas deverão ser acompanhadas de garantias, como segurança a administração pública, conforme art. 58 da lei no 14. 133/2021. A garantia da proposta deverá ser encaminhada quando da apresentação dos documentos de habilitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
Comete infração administrativa, nos termos da lei no 14. 133/2021, o licitante adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, ou não assinar o termo de contrato.
A administração poderá ainda solicitar visita ao escritório da empresa, para verificar a fidedignidade documental e os equipamentos disponíveis.
O recorrente terá o prazo de 3 três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros 3 três dias úteis.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, antes do prazo legal. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
Estimase esta contratação em R$ ****,60 (três milhões quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).
