O edital trata da contratação de empresa para projeto executivo, fornecimento e implantação de reservatório em Rondonópolis/MT. O valor estimado é de R$ ****,15. O prazo de execução do objeto será de 09 meses. O prazo para início dos serviços será a partir da data da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A garantia é de 3% do valor do contrato. A multa será de 5 a 30% sobre o valor do contrato licitado. A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do objeto será de 09 nove meses, conforme o cronograma aprovado pela diretoria técnica, contados a partir da ordem inicial de cada um dos serviços.
O pagamento será efetuado nas seguintes condições: Após o ateste da medição, a mandataria caixa econômica federal realizará o desbloqueio dos recursos correspondentes ao percentual executado.
A contratada terá 07 sete dias contados da assinatura deste contrato, para recolher a garantia de 3 três por cento do valor do mesmo, visando à execução do objeto, durante sua duração, podendo ser prestada mediante qualquer das modalidades previstas no 1 do art. 96 da lei n ****
A empresa acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo sanear, quanto à qualificação apenas das licitantes que hajam atendido às condições estabelecidas e demonstre integral possibilidade de executarem os serviços previstos, tudo de acordo com a comissão especial de licitações.
A multa será recolhida em percentual de 5 a 30 sobre o valor do contrato licitado, devendo ser recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis a contar da comunicação oficial, conforme disposto no artigo 156, 2 da lei n ****.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para execução do contrato é de r ****, 15 quatro milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e sete reais e quinze centavos.
