Licitação para registro de preços de serviços funerários e fornecimento de ataúdes. Sessão pública em 10/11/2026 às 09h (horário de Brasília), na plataforma BNC Compras. Propostas até 10/11/2026 às 08h. Critério de julgamento: menor preço global. Não há garantia de contratação. Não é admitida subcontratação. Não há necessidade de vistoria prévia. Empresa deve manter sede ou filial em raio de até 20 km da secretaria. Início da execução imediato, com tolerância de 2 horas. Valor total estimado: R$ ****,70.
O prazo de início da execução é imediato, com tolerância máxima de 02 horas contadas da emissão da ordem de serviço/fornecimento. Conforme edital: prazo de início da execução/entrega: imediato, com tolerância máxima de 02 duas horas contadas da emissão da ordem de serviço/fornecimento.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de aptidão, certidão de licença sanitária e alvará de funcionamento. Conforme edital: comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% diário até o limite de 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 diário até o limite de 30 do valor total incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, não celebrar contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e não manter sede em raio de 20 km. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70. Conforme edital: valor total da contratação r ****,70 quatrocentos e cinquenta e sete mil vinte e um reais e setenta centavos.