Licitações de Ataude

A garantia deverá ser conforme edital, anexos e termo de referência.

O critério de julgamento é pelo menor preço por lote.

As empresas devem apresentar toda a documentação exigida para cadastramento junto ao BNC.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora (0,5% ao dia até 10 dias), multa compensatória (até 30%), advertência, impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Não se aplica.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer caso o licitante vencedor não anexe a documentação de habilitação no sistema, ou se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A garantia deverá ser conforme edital, anexos e termo de referência.

O julgamento será pelo menor preço por lote.

As empresas devem apresentar toda a documentação exigida para cadastramento junto ao BNC.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora, multa compensatória, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, ou apresentar preços inexequíveis.

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A empresa deverá iniciar o atendimento no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação da administração. A empresa deverá iniciar o atendimento no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação da administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será de menor preço por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e A  habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante apresente amostra. o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 03 de agosto de 2026, até as 23:59. impugnações e esclarecimentos até dia 03 de agosto de 2026 até as 23: 59.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanções previstasem lei e neste edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de r ****, 00 oitenta e quatro mil e novecentos e oito reais.

Os bens/serviços deverão ser entregues conforme determinação e concordância entre o município e o contratado. O prazo de execução do serviço é de acordo com proposta enviada pela empresa, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço do lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Os documentos devem ser enviados exclusivamente pela plataforma Licitanet no prazo de 2 horas após a convocação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, desconformidade com exigências do edital, ou apresentação de declaração/documentação falsa.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,89.