Registro de preços para serviços de limpa fossa para a Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu - PA. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, com modo de disputa aberto. O valor total estimado é R$ ****,00. A ata terá duração de 12 meses, prorrogável por igual período. Os serviços devem ser realizados em diversos endereços da rede municipal de saúde. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
Os serviços deverão ser realizados no prazo de 05 dias úteis, após a verificação da qualidade dos serviços e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Haverá exigência de garantia da proposta nos termos do artigo 58 da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
