Licitações de Limpa Fossa Septica

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo de vigência do registro de preços de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado por medição mensal, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada do comprovante de destinação final dos resíduos e atesto do setor responsável, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da fatura.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções descritas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência do registro de preços de 12 meses.

O pagamento será efetuado por medição mensal, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada do comprovante de destinação final dos resíduos e atesto do setor responsável, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da fatura.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação na data e hora informados no preâmbulo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções previstas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que os serviços serão pagos em parcelas mensais, mediante boletim de medição, devidamente atestado, tanto pela empresa contratada quanto pela administração pública.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por lote conforme tabela constante no termo de referência.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.