O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de limpeza de fossas e caixas de gordura. A abertura da sessão pública será em 11/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é ampla concorrência. O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica. O prazo de vigência da ata é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e atender às exigências do edital.
O edital prevê que o prazo para a prestação dos serviços será de 48 quarenta e oito horas, contadas a partir da emissão do empenho, compreendendo o período necessário para mobilização e execução dos serviços nos locais indicados pelas secretarias requisitantes.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo ii.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 89 cento e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos, conforme custos unitários apostos no descritivo do objeto.
