Licitações de Investigacao

Os prazos para execução dos serviços de sondagem geotécnica serão definidos individualmente para cada contratação e constarão expressamente na respectiva ordem de atendimento técnico (OAT), sendo fixados em função das previstas, das condições de acesso e do grau de urgência estabelecido pela contratante.

Ao fim dos serviços contratados deverá apresentar nota fiscal correspondente, para fins de pagamento, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa. O valor do contrato será reajustado pela variação do INCC.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

Para o credenciamento os interessados deverão enviar cópias digitalizadas de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O participante que infringir as disposições deste edital ou praticar ato ilícito visando a fraudar os objetivos do credenciamento, ficará sujeito às sanções arroladas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser dirigidos ao credenciante, no endereço indicado no anexo I, a partir da publicação do edital até o terceiro dia útil anterior à data designada para o início da entrega da documentação.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,04.

O candidato deverá comparecer nas datas e horários marcados para realização de cada prova do concurso público, inclusive à sessão de abertura e aos sorteios da ordem de apresentação, de tema e ou questões, sendo eliminados aqueles que não comparecerem ou se atrasarem. sendo eliminados as aqueles as que n�o comparecerem ou se atrasarem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.