A Companhia de Saneamento de Maricá (Sanemar) realizará um pregão eletrônico para a aquisição e implantação de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) compactas terciárias. O contrato terá vigência de 20 meses. A sessão pública para recebimento de lances ocorrerá em 08/04/2026 às 10h, no site www. ***. *. * visita técnica é opcional, mas recomendada. O critério de julgamento será o menor preço global. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até 08/04/2026 às 09:59. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até o 5º dia útil anterior à abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 16/03/2026 no site de compras governamentais e na página da Sanemar.
O prazo de execução do contrato é de 20 meses, contados a partir da sua celebração. A implantação e montagem das ETEs deve ocorrer em até 6 meses após o aceite da proposta técnica, e a operação assistida e performance terá duração de 12 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização, mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente da contratada. As notas fiscais devem ser apresentadas sem rasuras e com as informações bancárias.
Não será exigida garantia de execução do contrato, mas a Sanemar poderá reter valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela contratada. Caso haja aditamento ao contrato que aumente o valor, a contratada deverá reforçar proporcionalmente as garantias prestadas.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global, sob o regime de execução por empreitada por preço unitário, no modo de disputa aberto.
A habilitação será verificada através do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes devem comprovar inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, e apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis.
A contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Sanemar por até 2 anos, em caso de inadimplemento de suas obrigações.
A visita técnica é opcional, mas recomendada para o conhecimento das condições locais. Caso a visita não seja realizada, a licitante deverá apresentar uma declaração formal de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto, assumindo total responsabilidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até às 17:00h do 5º dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, exclusivamente através do e-mail licitacao@sanemar. sa. com. br.
O valor estimado para o presente processo licitatório é sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.
