Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros para atendimento a pacientes do SUS. O pregão eletrônico ocorrerá em 02 de julho de 2026, com início da sessão de disputa às 08h30min. A participação se dará através do site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances (inversão de fases). O prazo de entrega dos produtos é de até 24 horas a partir da ordem de serviço. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
Em cada fornecimento, o prazo de entrega dos produtos será de, no máximo, 24 horas, e será contado a partir da ordem de serviço.
O pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancária, em até 30 dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada.
Como requisito de pré-cadastro de documentos de habilitação e proposta, a licitante deverá prestar, a título de garantia de proposta, comprovando o recolhimento da quantia ao percentual de 1% do valor global da proposta da licitante, como condição de participação neste certame licitatório.
A pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço, podendo encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por lote.
Em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação da garantia de propostas e em seguida a averiguação dos documentos de habilitação dos proponentes. Decidida a habilitação/inabilitação, haverá prazo de recurso.
Pela inexecução total ou parcial do objeto e demais condições estabelecidas em contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as penalidades descritas na lei federal 14. 133/21.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
A falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação, salvo motivo devidamente justificado e aceito pelo pregoeiro.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,70.
