Licitações de Gases Medicinais

O edital prevê que o prazo máximo para entrega ordinária será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que a contratada deverá assegurar a garantia legal, nos termos do código de defesa do consumidor, bem como observar o prazo de vida útil estabelecido pelo fabricante, em conformidade com as normas da abnt e do inmetro.

O edital informa que o critério de julgamento adotado é o de menor preço por global através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado para a aquisição de materiais insumos equipamentos, para a secretaria de obras, viação e serviços urbanos, bem como outros necessários e entendidos como materiais de construção, durante o prazo de vigência da ata de registro é de r ****, 20 cento e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e vinte.

O prazo máximo para entrega ordinária será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

A contratada deverá assegurar a garantia legal, nos termos do código de defesa do consumidor, bem como observar o prazo de vida útil estabelecido pelo fabricante, em conformidade com as normas da abnt e do inmetro.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por global através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total estimado para a aquisição de materiais insumos equipamentos, para a secretaria de obras, viação e serviços urbanos, bem como outros necessários e entendidos como materiais de construção, durante o prazo de vigência da ata de registro é de r ****, 20 cento e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e vinte.

O edital prevê que a entrega será de forma parcelada e efetuada no prazo de até 15 quinze dias, a contar da data de recebimento da solicitação de fornecimento.

O edital informa que o pagamento à empresa a ser contratada será efetuado do dia 10 dezao dia 15 quinze do mês subsequente, após a entrega do objeto.

O edital estabelece que deverá ser oferecida pela empresa fornecedora, garantia total mínima de 01 um ano contados a partir de seu recebimento.

O edital informa que para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item.

O edital diz que encerrada a etapa de lances o detentor da menor oferta terá os documentos que constam nos itens **** à **** analisados pela pregoeira.

O edital informa que o inadimplemento de obrigação principal ou acessória definida em contrato ensejará a aplicação das seguintes penalidades, sem prejuízo de rescisão, bem como de mais medidas concernentes a esfera cível e criminal.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimento, requerer providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O edital prevê que a entrega será efetuada conforme ordem de fornecimento, nas quantidades estabelecidas na requisição emita pelo órgão municipal, conforme sua demanda. Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da solicitação, no horário de expediente externo da secretaria solicitante eou almoxarifado central.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária em favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento, conferência e aceite definitivo do objeto.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.