Registro de preços para aquisição futura de gás oxigênio medicinal em cilindros por comodato, para atender unidades de saúde do município por 12 meses. Abertura da sessão pública em 19/06/2026 às 08h. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,80. Preferência para ME/EPP. A participação é feita pela plataforma Licitanet. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas.
O fornecimento dos gases deverá ser feito semanalmente. Caso haja necessidade de reposição dos cilindros antes deste prazo, a empresa deverá retornar ao município para fazer a reposição no máximo 24 horas, após emissão da autorização de fornecimento. os gases deverão ser entregues na sede da unidade de atendimento imediato deste município, situada à rua brasil, n 508, bairro centro, nesta cidade, das 07h às 11h30min e das 13h às 16h30min.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação e pagamento, após a entrega e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferido e liberado pela secretaria municipal de saúde ou por ela autorizado. o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária e crédito em conta corrente em nome da empresa contratada.
É exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado dos itens ou lotes para os quais pretenda ofertar proposta. a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento deste processo licitatório será o de menor preço por item. o critério de julgamento deste processo licitatório será o de menor preço por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado para a presente licitação é de R$ ****,80. o valor global estimado para a presente licitação é de r ****, 80 cento e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos.
