Licitações de Gases Medicinais

O tipo de licitação é menor preço, em regime de preço unitário.

A licitação prevê licitacao com reserva de cota ate 25% para microempresas me e empresas de pequeno porte epp. e com direito de preferencia na contratacao local e ou regional.

O valor estimado é de ****, 60 trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos.

O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em 10 dias. O pagamento será feito mediante a apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor respons�vel respons�vel, em 10 dez dias.

O julgamento será pelo menor preço por item. ipo menor pre�ojulgamento menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores Sicaf, nos documentos por ele abrangidos. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores Sicaf, nos documentos por ele abrangidos

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital, termo de referência anexo, minuta contratual anexo, ficará sujeito às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021. A licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cl�usulas ou condi�es do presente edital edital, termo de refer�ncia anexo, minuta contratual anexo, ficar� sujeito �s penalidades previstas na lei **** t�tulo iv das irregularidades irregularidades.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Decair� do direito de solicitar esclarecimento ou provid�ncias, assim como de impugnar o edital, aquele que n�oo fizer at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

Será desclassificada a proposta que não atenda as exigências do ato convocatório, não obdecer às especificações técnicas, tiver valor final acima do estimado, apresentar oferta de vantagem não prevista, ou preço manifestamente inexequível. Ser� desclassificada a proposta que art. 59 e incisos da lei n ****: 6. 7. 1. N�o atenda as exig�ncias do ato convocat�rio e ou contiver v�cios insan�veis

O valor estimado é de R$ ****,66. dos valores por dota��odota��o valor m�ximo r **** **** ficha **** fonte recurso 107 principal **** **** ficha **** fonte recurso 100 r ****, **** cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte e dois reaissecundari

O prazo de entrega não pode ser superior a 08 dias úteis, contados da data de recebimento da solicitação formal, ressalvadas as situações emergenciais, nas quais o atendimento deverá ocorrer em prazo reduzido compatível com a essencialidade do insumo. o prazo de entrega não poder ser superior a 08 oito dias úteis, contados da data de recebimento da solicita��o formal, ressalvadas as situa��es emergenciais

A contratada será responsável pela qualidade do produto fornecido, respondendo por eventuais vícios, falhas ou não conformidades constatadas no momento do recebimento ou durante sua utilização. a contratada ser� respons�vel pela qualidade do produto fornecido, respondendo poreventuais v�cios, falhas ou n�o conformidades

O critério de julgamento é por menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral ou certificado de registro cadastral (CRC) da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG, desde que esteja com a validade em vigor. a documenta��o exigida para habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista eecon�mica financeira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral o certificado de registrocadastral crc da prefeitura municipal de leme do pradomg

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 estará sujeito a sanções. comete infra��o administrativa, o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstasno art. 155 da lei no ****, de 2021

Não será exigida apresentação de amostras ou prova de conceito, por se tratar de bem comum com especificações técnicas padronizadas e amplamente regulamentadas. �o ser� exigida apresenta��o de amostras ou prova de conceito, por se tratar de bem comum comespecifica��es t�cnicas padronizadas e amplamente regulamentadas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento de requisitos de habilitação ou de enquadramento como ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 7. 2 ou 7. 4 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.