O objeto da licitação é a aquisição e fornecimento de gases medicinais. A participação é aberta a empresas que atendam às exigências do edital. O certame ocorrerá diariamente das 08h00 às 18h00, em dias úteis. O limite para impugnação é 23/03/2026 23:59 e para esclarecimentos é 23/03/2026 23:59. A abertura das propostas é em 26/03/2026 15:00. O critério de julgamento é menor preço por item. O pagamento será realizado em 30 dias da liquidação da despesa. As sanções por infrações administrativas estão descritas no edital.
O contratado deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho ou documento equivalente emitido pela contratante, observadas as disposições constantes no termo de referência e demais anexos do edital.
O pagamento será realizado em 30 trinta dias da liquidação da despesa, com a respectiva emissão da nota fiscalfatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos neste edital e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, inclusive de forma cumulativa, e sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, sem prejuízo das previsões contidas entre os artigos 155 e 163 da lei ****, de 2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é conforme o que segue abaixo podendo ser verificado também no termo de referência que segue apensado a este edital: r valor de critério código produto marca quantidade valor total referência participação ar comprimido medicinal gasoso especificação: ampla **** 300 m r 864, 163 r ****, 900 2, 5mü metro cúbico concorrência cilindro p oxigênio medicinal 2, 5m ampla **** especificação: cilindro novo, sem recarga, pronto para 5 un r ****, 000 r ****, 000 concorrência uso após abastecimento. cilindro p oxigênio medicinal 3, 5m ampla **** especificação: cilindro novo, sem recarga, pronto para 5 un r ****, 943 r ****, 715 concorrência uso após abastecimento. cilindro p oxigênio medicinal 10 m ampla **** especificação: cilindro novo, sem recarga, pronto para 5 un r ****, 678 r ****, 390 concorrência uso após abastecimento. cilindro p oxigênio medicinal 7, 0 m ampla **** especificação: cilindro novo, sem recarga, pronto para 5 un r ****, 583 r ****, 915 concorrência uso após abastecimento. fluxômetro p oxigênio medicinal especificação: fluxômetro p oxigênio medicinal: indicado para medir a vazão dos gases medicinais conforme a aplicação terapêutica, adequado para conectar equipamentos ampla **** médicos, construído em metal polido e cromado, aferido 100 un r 737, 013 r ****, 300 concorrência e calibrado a 3, 5 kgfcm2, bilha injetada em material de alta resistência mecânica com escala linear de 015 imin. com conexões compatíveis com a norma **** da abnt. fluxômetro: 015imin oxigênio. máscara de oxigênio adulto venturi ampla **** especificação: máscara de oxigênio adulto 100 un r 178, 943 r ****, 300 concorrência venturi recarga de oxigênio medicinal gasoso 3, 5m ampla **** 100 m r 200, 323 r ****, 300 especificação: 3, 5mü metro cúbico concorrência recarga de oxigênio medicinal gasoso 01m ampla **** 300 m r 188, 668 r ****, 400 especificação: 01mü metro cúbico concorrência regulador para oxigênio medicinal especificação: reguladorválvula redutora para cilindro de oxigênio medicinal. a válvula redutora manual, projetada para reduzir à pressão do oxigênio existente no cilindro, permitindo o usuário regular a saída de acordo com o receituário. com escala de pressão do manômetro: 0 à ampla **** 50 un r 641, 250 r ****, 500 31, 5mpa 0 à **** o corpo em latão cromado com concorrência conexões de entrada e saída em latão cromado saída do gás calibrado: 3, 5 0, 3kgfcm2 com conexões de entrada e saída conforme normas abnt. as medidas da caixa: altura de 75mm largura de 165mm comprimento de 215mm peso de 870 gramas. umidificador de oxigênio especificação: umidificador de oxigênio medicinal, composto com tampa e corpo de nylon, o frasco plástico de 250ml. com ampla **** 300 un r 686, 813 r ****, 900 indicação dos níveis máximo e mínimo, com conexão de concorrência entrada de oxigênio e com rosca de metal padrão de 916 x 18 fios. valor total: setecentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos r ****, 620
