O edital trata do registro de preços para aquisição de recargas de oxigênio medicinal. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 21/01/2026. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. A validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada. Os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. A proposta de preços deve incluir todas as despesas. A validade da proposta de preços é de 60 dias a partir da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por item. O fornecedor deve apresentar atestado de capacidade técnica e autorização da Anvisa. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. A proposta final deve ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A proposta final deve ser redigida em língua portuguesa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas. Os preços devem ser expressos em moeda corrente nacional, com duas casas decimais. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O edital prevê que a entrega será em até no máximo 07 sete dias úteis, contados a partir do recebimento da da ordem de fonecimento do produto ou serviço, devendo observar os critérios dispostos neste edital e no termo de referência.
O edital informa que o pagamento pelo fornecimento será através de crédito em contacorrente para o contratante, após confirmação da entrega do objeto e emissão da nota fiscal em até30 trinta dias.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
O edital informa que os documentos que compõe a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso ao público após encerramento do envio de lances.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que estimase um gasto referencial total de r ****, 52 oitenta e sete mil, novecentos eoitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos com a presente contratação.