Licitações de Exames Laboratoriais

O pagamento será realizado até o dia 30 do mês posterior ao aceite da nota fiscal, por crédito, DOC ou TED. Conforme o texto: o vencimento se dará até o dia 30 do mês posterior à data do aceite definitivo da nota fiscal.

O contratado deve manter todas as condições editalícias, em especial regularidade fiscal e capacidade técnico-operacional. Conforme o texto: manter durante o período de vigência do credenciamento e do contrato de prestação de serviços, todas as condições editalícias, em especial no que tange à regularidade fiscal e capacidade técnico-operacional.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia, até 30 dias, e compensatória de 10% sobre o valor total do contrato. Conforme o texto: multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

O descumprimento das condições do edital permite a adoção de medidas cautelares, como paralisação do serviço e suspensão do contrato. Conforme o texto: o descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato, permite que o conims adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisação do serviço e a suspensão do contrato.

O valor total anual estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total anual r ****,00.

O pagamento será realizado até o dia 30 do mês posterior à data do aceite definitivo da nota fiscal, através de crédito, DOC ou TED. Conforme o texto: o vencimento se dará até o dia 30 do mês posterior à data do aceite definitivo da nota fiscal.

O contratado deve manter todas as condições editalícias, em especial regularidade fiscal e capacidade técnico-operacional. Conforme o texto: manter durante o período de vigência do credenciamento e do contrato de prestação de serviços, todas as condições editalícias, em especial no que tange à regularidade fiscal e capacidade técnico-operacional.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia, até 30 dias, e compensatória de 10% sobre o valor total. Conforme o texto: multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

O descumprimento das condições do edital permite a adoção de medidas cautelares como paralisação do serviço e suspensão do contrato. Conforme o texto: o descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato, permite que o conims adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisação do serviço e a suspensão do contrato.

O valor total anual estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total anual r ****,00.

O início da execução do objeto ocorre em 01 um dias após publicação da ata de registro de preços, conforme envio de notificação de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço por grupo, conforme consta no edital.

Os documentos para habilitação devem ser apresentados exclusivamente em meio digital, e a verificação será feita por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 2% a 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa calculada em percentual de 2 a 30 sobre o valor respectivo.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,87, conforme consta no edital: valor total da contratação r ****, 87.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias úteis, contados a partir da abertura do processo de pagamento no sistema SEI, conforme item ****: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da abertura do processo de pagamento.

Não há critério de julgamento, pois o edital afirma que não haverá: a competição entre os interessados b disputa por menor preço c classificação por pontuação d julgamento por maior desconto.

Exige-se habilitação jurídica, técnica, sanitária, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O edital menciona: deverão ser apresentados: i comprovante de inscrição e de situação cadastral ativa no cadastro nacional da pessoa jurAdica cnpj e comprovante de inscrição ativa no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 34. 2: poderão ser aplicadas: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não é exigida vistoria prévia pelo interessado, mas a administração realizará vistoria técnica no estabelecimento. O edital afirma: não será exigida vistoria prévia pelo interessado como condição para apresentação do pedido de credenciamento e a administração realizará vistoria técnica no estabelecimento.

O edital menciona que a impugnação deve ser apresentada dentro do prazo estabelecido no preâmbulo, mas não especifica o prazo. Item 31. 1: qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, devendo a impugnação ser apresentada dentro do prazo estabelecido no preâmbulo.

O descumprimento de requisito de habilitação resultará no indeferimento do pedido. O edital afirma: o descumprimento de requisito de habilitação resultará no indeferimento do pedido de credenciamento, mediante decisão fundamentada.

O valor máximo estimado é de R$ ****,22. O edital afirma: o valor máximo estimado para o conjunto das contratações é de: r ****, 22 vinte e dois milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e sessenta reais e vinte e dois centavos.