Licitações de Exames Laboratoriais

O prazo de execução é de no mínimo 12 meses, salvo condições especiais de trabalho voltadas especificamente para serviços com execução de cronograma previamente programado. será estabelecido um prazo máximo de execução dos serviços, não superior a 12 doze meses, salvo as condições de execução de serviços com previsão programada de execução

A empresa deverá estabelecer garantias dos serviços prestados, por meio de garantias de execução, estabelecendo o cumprimento de metas individuais em relação ao serviço executado. estabelecer garantias dos serviços prestados, por meio de garantias de execução

A modalidade de decisão deste processo licitatório deverá ser por preço global de grupo de itens, onde vence o licitante que apresentar o menor preço para a soma dos valores de cada um dos bens e/ou serviços licitados multiplicados pelas respectivas quantidades. a modalidade de decis�o deste processo licitat�rio dever� ser por pre�o globalde grupo de itens

a futura contrata��o remeter� a uma import�ncia total de r ****, 00 sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta reais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal da licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal da licitanet, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Impugnações e esclarecimentos até às 17:00 horas do dia 26/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 17:00 horas do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas emlei e neste edital.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início na assinatura do contrato. o prazo de contratação será de 12 meses, contados da data de ativação dos serviços contratados

O pagamento será realizado em até 30 dias da emissão da nota fiscal por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a cada entrega, mediante anuência no documento fiscal pelo secretário responsável. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias da emissão da nota fiscal

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, da lei n. 14. 133/2021 que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item. seleção da proposta de menor preço por item

A habilitação jurídica inclui inscrição no registro público de empresas mercantis ou civil de pessoas jurídicas, conforme o tipo de sociedade. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS, declaração sobre emprego de menor, prova de inexistência de débitos trabalhistas, inscrição e regularidade com a fazenda municipal/distrital, e certidão negativa de falência. prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para a contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais. a administração verificará o eventual descumprimento das condições para a contratação

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