Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforço estrutural de muro de contenção. A sessão pública será realizada em 15 de junho de 2026, com início às 17h00min. O critério de julgamento é o menor preço global, em modo de disputa aberto. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de execução da obra será de 90 dias, contados a partir da data da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado em parcelas proporcionais à execução da obra, com base nas medições realizadas pela fiscalização e aprovadas pelo setor de engenharia.
Será exigida garantia contratual para a execução da obra, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o terceiro dia útil anterior à realização da licitação, mediante agendamento prévio.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vícios insanáveis e não apresente as especificações técnicas exigidas.