Concorrência pública presencial para construção de centro de convivência do idoso em Vila Maria/RS. Sessão pública em 24/11/2026 às 08h. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,98. Prazo de execução: 6 meses. Validade da proposta: 60 dias. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da sessão pelo e-mail gestao@pmvilamaria. com. br. Não é permitida participação de consórcios ou cooperativas. Exige-se comprovação de capacidade técnico-operacional e profissional, com atestados e registro no CREA/CAU. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro, com retenção de 10% para a última etapa.
O prazo de execução da obra é de 06 (seis) meses, a contar da emissão da ordem de início, conforme o cronograma físico-financeiro. o prazo de execu��o da obra ser� de 06 seis meses, a contar da emiss�o da ordem de inicio.
Os pagamentos serão efetuados conforme etapas do cronograma físico-financeiro, com retenção de 10% para a última etapa, e prazo de 30 dias após o protocolo da cobrança. os pagamentos ser�o efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma f�sicofinanceiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato.
O edital prevê garantia da obra pelo prazo mínimo legal, responsabilizando a contratada pela reparação de defeitos. garantir a obra executada pelo prazo m�nimo previsto na legisla��o vigente, responsabilizandose pela repara��o de defeitos ou v�cios construtivos.
O critério de julgamento é o menor preço global. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o global.
Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. documenta��o relativa � habilita��o jur�dica documenta��o relativa � habilita��o econ�micofinanceira documenta��o relativa � habilita��o fiscal documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhista documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, por meio eletrônico. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados no edital. . . que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98. valor total estimado da contrata��o: r ****, 98.