Licitações de Muros Contencao

O edital prevê que os serviços serão efetuados de acordo com a ordem de início emitida pela secretaria de obras e mobilidade urbana, de acordo com o cronograma, por período de 4 meses, dentro do prazo previsto no edital. Os serviços serão prestados na av. fernando costa e obras complementares bairro parafuso cajati sp.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, 30 trinta dias após o fornecimento e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante.

O edital prevê que a garantia, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato conforme previsão no artigo 98 da lei federal n **** 2021, a qual será restituída, após recebimento definitivo do objeto contratual, mediante requerimento, obedecidas as normas aplicáveis à espécie.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global dos serviços, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica, no prazo de no máximo 05 cinco horas, prorrogável por igual período, contados da solicitação do agente de contratações.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2 , da lei n ****, de 2021 b multa, conforme definido nos itens 20. 4, 20. 5 e 20. 6 do edital c impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas a b, c, d, e, f e g do item 20. 1 do edital , sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4 , da lei n ****, de 2021 d declaração de inidoneidade para licitar e contratar , quando praticadas as condutas descritas nas alíneas h, i, j, k l, m e n do item 20. 1 do edital, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5 , da lei n **** 2021, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que poderão as empresas interessadas na participação desta licitação efetuar visita técnica, comprovando que o mesmo visitou os localis dos serviços, não sendo esta condição habilitatória para as empresas, sendo facultativa e de interesse dos próprios licitantes.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, nos termos do artigo 164 da lei federal n **** 2021.

O edital informa que o valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ,. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , sendo observado os valores unitários e quantidades previstas na cláusula 1 do instrumento contratual.

O edital prevê que a execução dos serviços ser á efetuada de acor do com a or dem de início emitida pela secr etar ia de obr as e mobilidade ur bana, de acor do com o cr onogr ama, por per íodo de 4 quatr o meses, dentr o do prazo pr evisto no edital.

O edital prevê que o pagamento ser á efetuado mediante cr édito em contacor r ente da contr atada, por or dem bancár ia, 30 tr inta dias após o for necimento e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante.

O edital prevê que o val or da gar ant i a, equi val ent e a 5 ci nco por cent o do val or do cont r at o confor me pr evi são no ar t i go 98 da lei feder al n **** 2021 , a qual ser á r est i t uída, após r ecebi ment o defi ni t i vo do objet o cont r at ual , medi ant e r equer i ment o, obedeci das as nor mas apl i cávei s à espéci e.

O edital prevê que o cr itér io de julgamento adotado ser á o menor pr eço global da obr a, consider ado o menor dispêndio para a administr ação, nos ter mos do ar t. 34 da lei n **** 2021, e obser vadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação ser ão enviados por meio do sistema eletr ônico, em for mato digital, através de chave eletr ônica, no pr azo de no máximo 05 cinco hor as, pr or r ogável por igual per íodo, contados da solicitação do agente de contratações.

O edital prevê que a administração poder á, gar antida a pr évia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatár ios as seguintes sanções, sem pr ejuízo das r esponsabilidades civil e cr iminal: a adver t ência, quando o cont r at ado der causa à inexecução par ci al do cont r at o, sempr e que não se just i fi car a i mposi ção de penal i dade mai s gr ave ar t . 156, 2 , da lei n ****, de 2021 b mul t a, confor me defi ni do nos i t ens 20. 4, 20. 5 e 20. 6 do edi t al c impedi ment o de l i ci tar e cont r atar , quando pr at icadas as condutas descr i tas nas al íneas a b, c, d, e, f e g do i t em 20. 1 do edi tal , sempr e que não se j ust i fi car a i mposi ção de penal i dade mai s gr ave ar t . 156, 4 , da lei n ****, de 2021 d declar ação de inidoneidade para licitar e contratar , quando praticadas as condutas descr itas nas alíneas h, i, j, k l, m e n do item 20. 1 do edital, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais gr ave art. 156, 5 , da lei n **** 2021, enquanto per durar em os motivos deter minantes da punição ou até que seja pr omovida sua r eabilitação per ante a pr ópr ia autor idade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que poder ão as empr esas inter essadas na par ticipação desta licitação efetuar visita técnica, compr ovando que o mesmo visitou os localis dos ser viços, não sendo esta condição habilitatór ia par a as empr esas, sendo facultativa e de inter esse dos pr ópr ios licitantes.

O edital prevê que até 03 tr ês dias úteis antes da aber tura do cer tame, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, nos ter mos do artigo 164 da lei feder al n **** 2021.

O edital prevê que o valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ,. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , sendo obser vado os valor es unitários e quantidades pr evistas na cláusula 1 do instr umento contratual.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 120 cento e vinte dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa nacional de compras bnc. , até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O preço máximo admitido para execução da obra é de ****, 10 trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos.