Licitações de Atendimentos Prontos Socorros

O prazo estimado para execução da obra será de 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. O prazo de execução da obra será de 18 dezoito meses, contados da emissão da ordem de serviço. . .

O pagamento será efetuado mediante transferência bancária, após a medição e comprovação do atendimento quantitativo e qualitativo dos serviços, e desde que atendam ao estabelecido no projeto. O pagamento será efetuado mediante transferência bancária.

A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% sobre o valor da contratação, em conformidade com o art. 96 da lei 14. 133/2021 (caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária), no momento da assinatura do contrato. o contratado dever� prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor da contrata��o, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei ****

O critério de julgamento será o menor preço global. adotandose como crit�rio de julgamento o menor pre�o global

A contratada estará sujeita a advertência, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, além de multas moratórias e compensatórias. a contratada ficar� sujeita �s penalidades abaixo discriminadas

Para fins de aceitação da proposta, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser submetido à vistoria técnica operacional para verificar a capacidade técnica, operacional e estrutural da empresa. para fins de aceita��o da proposta, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar poder� ser submetido � vistoria t�cnica operacional

Caso o licitante classificado em primeiro lugar não atenda às exigências técnicas, operacionais ou documentais verificadas durante a vistoria técnica, poderá ser inabilitado e desclassificado. caso o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar n�o atenda �s exig�ncias t�cnicas, operacionais ou documentais verificadas durante a vistoria t�cnica, poder� ser inabilitado e desclassificado do certame

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 84

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias úteis após o recebimento e aprovação da fatura, com possíveis descontos e incidência de juros moratórios em caso de atraso por parte da EMDURB.

A garantia contratual será de 5% do valor global do contrato, com validade coincidente com a vigência do contrato, e será restituída após o término e cumprimento de todas as obrigações.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço unitário per capita, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade.

A habilitação envolve comprovação jurídica, regularidade fiscal (CNPJ, FGTS, contribuições sociais, CNDT), e qualificação econômica e financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial). A qualificação técnica exige no mínimo 1 atestado de capacidade técnica operacional.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital em até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

A não observância do disposto no item 4. 8 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar na desclassificação no momento da habilitação.

As informações referentes a local de entrega dos itens constam no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por grupo.

O fornecedor melhor classificado será convocado a apresentar sua proposta comercial ajustada ao lance final e sua documentação de habilitação, conforme o caso, sendo-lhe concedido o prazo de 60 sessenta minutos para tanto.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 e 156 da lei no ****, de 2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado para a contratação do objeto da presente dispensa é de R$ ****,80 (cinco mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).

A execução do objeto será imediata, após a formalização contratual.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, em parcelas proporcionais aos serviços efetivamente realizados.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CRM, certificado de residência médica em cirurgia geral ou título de especialista, e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O licitante que apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo poderá ser desqualificado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.