O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de poda de árvores e serviços de capina e roçada em lotes baldios no município de Itapejara doeste/PR. O tipo de licitação é menor preço por item. O recebimento das propostas e a disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico no sítio www. ***. *. * data de abertura da sessão de disputa de preços é 16 de abril de 2026, às 09h00min. O valor máximo estimado para os serviços é de R$ ****,00. O prazo para prestação dos serviços é de até 90 dias após a assinatura do contrato, com vigência contratual de 120 dias. É exigido registro no CREA ou órgão similar e emissão de ART para os serviços de poda. A empresa vencedora deverá fornecer todos os equipamentos, materiais e EPIs necessários. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atestado definitivo do recebimento e conferência da nota fiscal. Penalidades serão aplicadas em caso de inexecução parcial ou total do contrato, atrasos ou descumprimento de cláusulas. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Pato Branco/PR.
O prazo para prestação dos serviços inicia-se após a assinatura do contrato e tem seu término previsto em até 90 noventa dias. O prazo de vigência do contrato será de 120 cento e vinte dias.
O pagamento será efetuado pelo município de Itapejara doeste PR, via crédito bancário na conta corrente de titularidade da pessoa jurídica declarada contratada, em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e também da nota fiscal.
A garantia é requisito essencial para a participação da licitante no certame, e deverá estar declarada na proposta vencedora.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observados os valores máximos de cada item e as especificações técnicas constantes no anexo I e demais condições definidas neste edital.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao nível VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, onde será verificada: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, de acordo com a gravidade da infração cometida.
A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, realizar a demonstração dos serviços, sob pena de desclassificação.
Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para abertura da sessão pública do certame.
Valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (duzentos e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).
