O edital refere-se à prestação de serviço médico para um evento temporário no Museu Paulista da USP, com capacidade para 10 mil pessoas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura da sessão pública é 02 de junho de 2026, às 08h00. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. É obrigatória a realização de vistoria prévia.
O serviço é para um evento que acontecerá no dia 7 de setembro de 2026, com início da execução do objeto em até 5 dias da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução USP nº 8548/2023.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das declarações exigidas no edital, falsidade nas informações prestadas, ou não atendimento às condições de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.