Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares. O contrato terá prazo de execução de 36 meses, renováveis por até 60 meses, e vigência de 39 meses. A abertura da sessão de disputa de lances ocorrerá em 13/08/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 11/08/2026 e 10/08/2026, respectivamente, pelo e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item.
O prazo de execução será de 36 meses, renováveis por até 60 meses. O prazo de vigência do contrato será de 39 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado pelo TECPAR no prazo de 30 dias, contados a partir da aprovação e certificação da nota fiscal/fatura pelo gestor do contrato.
A contratada prestará a título de garantia de execução contratual o correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação do licitante será verificada pelo pregoeiro, após o julgamento e aceitação das propostas de preços. O licitante convocado deverá entregar os documentos no prazo máximo de 02 dias úteis.
A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará sujeita às sanções previstas no RILC e na Lei 13. 303/2016, como advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão do direito de participar de licitação.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis, estejam acima do orçamento estimado, não tenham sua exequibilidade demonstrada, apresentem desconformidade com outras exigências do edital, ou quando solicitadas pela própria licitante e não atendidas.
