Licitações de Nitrogenio Liquido

O item deverá ser entregue mensalmente, conforme agendamento com a Secretaria Municipal de Agricultura, mediante emissão/envio da autorização de fornecimento. os servi�os dever�o ser entregues de forma parcelada, sem quantidades m�nimas, junto a sede da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado, mediante dep�sito banc�rio, em conta correntede titularidade da contratada.

A licitante vencedora deverá prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor. a licitante vencedora dever� prestar garantia m�nima conforme c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento e classifica��o adotado ser� o de menor pre�opor item

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguirrelacionados, relativos � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, socie e trabalhista eecon�micofinanceira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar e contratar

Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras. para o presente processo de licita��o n�o se faz necess�rio o envio deamostras.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados at�3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com os requisitos, erros formais que alterem a substância da proposta, ou não atendimento às exigências editalícias. ser� desclassificada a proposta que n�o esteja em conformidade com osrequisitos estabelecidos no edital.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da presente contrata��o � de r ****, 00

O item deverá ser entregue mensalmente, conforme agendamento com a Secretaria Municipal de Agricultura, mediante emissão/envio da autorização de fornecimento. os servi�os dever�o ser entregues de forma parcelada, sem quantidades m�nimas, junto a sede da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado, mediante dep�sito banc�rio, em conta correntede titularidade da contratada.

A licitante vencedora deverá prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor. a licitante vencedora dever� prestar garantia m�nima conforme c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento e classifica��o adotado ser� o de menor pre�opor item

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguirrelacionados, relativos � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, socie e trabalhista eecon�micofinanceira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar e contratar

Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras. para o presente processo de licita��o n�o se faz necess�rio o envio deamostras.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados at�3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com os requisitos, erros formais que alterem a substância da proposta, ou não atendimento às exigências editalícias. ser� desclassificada a proposta que n�o esteja em conformidade com osrequisitos estabelecidos no edital.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da presente contrata��o � de r ****, 00

O prazo de execução será em conformidade com o estabelecido no estudo técnico preliminar (ETP) e no termo de referência (TR).

O pagamento pela administração pública municipal observará a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou for condição indispensável para a obtenção do bem, devidamente justificado no processo licitatório. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total art. 145, caput da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será solicitada no portal elicita no campo diligência para anexar a documentação no prazo máximo de 2 horas, sob pena de inabilitação. Os documentos deverão estar em nome do licitante e qualificar inequivocamente o licitante. Para ME/EPP com restrições fiscais/trabalhistas, é assegurado prazo de 5 dias úteis para regularização. A nãoregularizaçãoda documentação, no prazo previsto anteriormente, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, e facultará ao pregoeiro convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou lesivos. As penalidades incluem advertência, multas (atraso de até 10 dias: 5% do valor atualizado; atraso superior a 10 dias: 10% do valor atualizado; descumprimento de obrigações: 15% do valor total do contrato), impedimento de licitar e contratar no âmbito do município (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Eventual impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser feito exclusivamente pela plataforma eletrônica onde será conduzido este certame licitatório, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei n ****.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se identificar o licitante. A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo estipulado ou for manifestamente inexequível. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor do contrato licitado e suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Embrapa por até 2 anos.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, exame de conformidade ou prova de conceito, sob pena de não aceitação da proposta.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 três dias úteis, anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,70.