A Prefeitura Municipal de Espera Feliz MG realizará uma dispensa eletrônica de licitação para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura. O objeto da licitação é a compra de nitrogênio líquido, bainha francesa para inseminação e luvas de látex para inseminação. O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,24. A abertura da licitação ocorrerá em 25 de março de 2026, às 09h00min, na plataforma licitanet (www. ***. *. *). O vencedor será convocado em até 02 horas para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços após o encerramento da disputa. A proposta de preços deverá ter validade não inferior a 90 dias. A documentação de habilitação exigida inclui registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência. O critério de julgamento será o de menor preço por item. As obrigações e penalidades serão regidas pela Lei 14. 133/2021. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A subcontratação do objeto licitatório não será admitida.
O edital prevê que os materiais devem ser entregues em até 05 cinco dias úteis, após emissão de autorização de fornecimento pela secretaria de agricultura.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de espera feliz mg, em moeda corrente, por meio de ordem bancária, em até 30 dias após emissão de nota fiscal ou faturarecibo.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital exige a apresentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, incluindo certidão negativa de falência.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multas de 5 a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,24.
