Pregão eletrônico para aquisição de nitrogênio líquido e materiais para inseminação artificial em bovinos. Julgamento por menor preço unitário. Sessão em 10/11/2026 às 08:30. Entrega em até 20 dias úteis após solicitação, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Nitrogênio com fornecimento parcelado mensal. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Não há garantia de execução contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os produtos deverão ser entregues num prazo máximo de 20 dias úteis após a solicitação, conforme item 5. 4 do termo de referência.
O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades entregues, em até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de documento fiscal nota fiscal eletrônica.
Não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, o baixo risco da contratação e o fornecimento em entrega única.
O critério de julgamento é o de menor preço unitário, conforme item 8. 1 do termo de referência.
Para habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 11. 2 do edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a **** do edital.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 9. 1 do termo de referência.
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