O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de nitrogênio líquido para congelamento e conservação de material genético. A entrega deve ser feita em até 30 dias após o envio do empenho. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação. O certame será realizado de forma exclusiva para ME/EPP/MEI.
O produto deverá ser entregue em até 30 trinta dias, a contar do envio do empenho para a empresa, através do email informado na proposta.
O pagamento será efetuado por contra empenho, após a execução do serviço ou da parcela, e mediante apresentação da nota fiscalfatura.
A garantia contratual do material é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
Será contratado o fornecedor selecionado por meio de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, através de sistema de registro de preços, aplicando o critério de menor preço por item, e o modo de disputa aberto.
O licitante melhor classificado deverá apresentar os documentos de habilitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total máximo da contratação foi estimado em pesquisa realizada nos termos do art. 23, da lei ****.