A presente dispensa eletrônica tem como objeto o registro de preço para fornecimento de recarga de nitrogênio líquido para botijões destinados à conservação de material genético para inseminação artificial animal. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. A plataforma para participação é o Portal de Compras Públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data de abertura da sessão de lances é 28/05/2026, das 09:00 às 11:00 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual ou amostra. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. Caso não seja possível a entrega na data avençada, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Arantina ou em outro local informado na af dentro da cidade.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.
O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá exigência de amostra.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado para contratação do objeto é de R$ ****,00 (quatro mil e oitocentos reais).
