O edital trata do registro de preços para aquisição de bombas submersas, com critério de julgamento menor preço por item, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será em 13/01/2026. A entrega dos produtos deve ser feita na sede administrativa e operacional do SAAE, em Itaúna/MG. O prazo de vigência do contrato será de 3 meses.
O edital prevê que a entrega de cada pedido será imediata e integral, devendo a licitante vencedora, após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela autarquia, entregar o objeto em conformidade com os termos estabelecidos neste termo e no edital em até 30 trinta dias corridos, acompanhado de documento fiscal.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante da licitação.
O edital informa que a licitação ocorrerá pelo critério menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
