Licitações de Bombas Submersas

otal geral: r800,00 r ****,00

Os serviços serão executados conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, com prazos de atendimento de até 5 dias úteis para chamados não emergenciais e 48 horas para chamados emergenciais. chamados emergenciais: atendimento em até 48 quarenta e oito horas após solicitação formal.

O pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, econômico-financeiros, fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação técnica comprovada por atestados e profissionais habilitados. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: prazo para envio dos documentos de habilitação máximo de 02 duas horas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAzo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, protocolando o pedido no site eletrônico. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****

Propostas acima dos valores unitários e totais máximos, ou que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00. o valor máximo estimado para este pregão é de r ****, 00 cento e oitentamil reais.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta inicial, a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, com fundamento no art. 58 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.