A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de envio e recepção de mensagens SMS e RCS. A participação é exclusivamente eletrônica através do portal Licitações Caixa. O credenciamento deve ser efetuado até 14:00 do dia 24/04/2026, e as propostas comerciais podem ser enviadas até às 14:30 do mesmo dia. A abertura da sessão pública ocorre às 14:30 do dia 24/04/2026. A etapa de recebimento de lances será aberta das 14:00 às 14:30 do dia 27/04/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 16/04/2026. A documentação de habilitação deve ser anexada no portal Licitações Caixa. O contrato terá duração de 24 meses, com possibilidade de prorrogação. A garantia contratual é de 2% do valor total do contrato. As penalidades incluem multa e suspensão temporária.
O contrato terá duração de 24 meses, podendo ser prorrogado.
A Caixa efetuará o pagamento após a execução dos serviços e o exato cumprimento das obrigações assumidas, de acordo com as condições estabelecidas na minuta de contrato.
O vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato, equivalente a 2% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal federal são exigidas, com possibilidade de comprovação via SICAF.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa.
Poderá ser apresentada impugnação ao edital desta licitação Caixa até às 23:59 horas do dia 16/04/2026.