Lote 1: ACHOCOLATADO EM PÓ :, instantâneo, solúvel, obtido pela mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, maltodextrina, leite em pó/ou soro, extra, constituído de pó fino e homogêneo, isento de soja ou farinha, sujidades e materiais estranhos, admitindo teor de umidade máxima de 3%. condicionado em pacote de polietileno, recipiente de polietileno ou de folha de flandres, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. contendo aproximadamente 400g de liquido. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 2: AVEIA EM FLOCOS : finos condicionada em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 150g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega.
Lote 3: BISCOITOS ÁGUA E SAL: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar refinado, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, xarope de maltose, sal refinado, fermento biológico, fermento químico ( bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio), melhorador de farinha ( protease e metabis sulfito de sódio), estabilizante ( lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante ( ácido cítrico). São rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidos, queimados de caracteres organolépticos anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados ( percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados). Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso líquido 350 gramas. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.
Lote 4: ARROZ PARBOILIZADO : tipo 01 características: beneficiado; polido; grãos inteiros, longos e finos; isento de sujidades e materiais estranhos; acondicionado em embalagem plástica com capacidade de 1Kg. Validade mínima de 06 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Padre, Casagrande ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010- 2 Câmara- TCU).
Lote 5: ARROZ BRANCO: tipo 01 com as seguintes características: beneficiado; polido; grãos inteiros, longos e finos; isento de sujidades e materiais estranhos; acondicionado em embalagem plástica com capacidade de 1Kg. Validade mínima de 6 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Padre, Casagrande ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010- 2 Câmara- TCU).
Lote 6: BOLACHA DOCE SEM RECHEIO : biscoito tipo Maisena , com a seguinte composição: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos ( bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), acidulante ácido láctico e aromatizante. Contém glúten. Embalagem apropriada, atóxica, com capacidade de 350 gramas. Validade mínima de 6 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Mabel ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).
Lote 7: AMIDO DE MILHO : especificação: produto amiláceo extraído do milho, coloração branca, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitas, isento de mofo e sujidades, textura fina. Não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Embalagem com peso líquido de 500g. apresentar na embalagem: data de fabricação e validade conforme legislação. Deverá ser entregue com no mínimo de 06 meses de validade a partir da data de entrega. Apresentar na embalagem, rótulo com composição e valor nutricional. Embalagem de 500g. Validade não inferior a 360 dias.
Lote 8: AÇÚCAR CRISTAL : com as seguintes características: obtido da cana de açúcar; aspecto cor, cheiro próprios; sabor doce; sem fermentação; isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais e vegetais; acondicionado em embalagem plástica atóxica com capacidade de 1 Kg. Validade mínima de 12 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF, INMETRO e outras). Parâmetro de qualidade: União ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).
Lote 9: COLORAU: de primeira qualidade, com aproximadamente 100g. Embalagem com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 10: CANELA : em pó fina homogênea; obtida da casca de espécimes vegetais genuínos; grãos sãos e limpos; de coloração parda amarelada ou marrom claro; com aspecto cheiro aromático e sabor próprios; livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie; acondicionada em saco plástico, atóxico, contendo 35 gramas.
Lote 11: COMINHO: em pó, com aproximadamente 100 g. Embalagem com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 12: BOLACHA DOCE SEM RECHEIO : biscoito tipo Maria, com a seguinte composição: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos ( bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), acidulante ácido láctico e aromatizante. Contém glúten. Embalagem apropriada, atóxica, com capacidade de 350 gramas. Validade mínima de 6 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Mabel ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).
Lote 13: CAFÉ : tipo torrado, em pó, feito com grãos com qualidade de bebida dura, pó com qualidade de bebida superior, embalado em pacotes de polipropileno de 250g, lacrados, empacotados em fardos de 5 Kg, em boas condições de armazenagem. Deve apresentar data de fabricação de no máximo 30 dias a partir da moagem e validade de no mínimo de 3 meses. É obrigatório constar ainda em cada embalagem: Nome do produtor, local da propriedade, data da moagem e data de validade.
Lote 14: FARINHA DE MANDIOCA: fabricadas a partir de matérias primas limpas, isentasde matéria terrosa e parasitos. Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca previamente descascada, lavada, e isentas do radical cianeto. Embalagem integra de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses nadata da entrega
Lote 15: ADOÇANTE : dietetico 100% stevia. Ingredientes: água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame- k. Unidades de 80ml. Prazo de validade mínimo 2 anos a contar a partir da data de entrega. 200 ml cada ADOÇANTE.
Lote 16: FARINHA DE TRIGO: com fermento , tradicional, tipo 1: Produto composto de farinha de trigo especial para consumo, obtida através da moagem do trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico. Deve apresentar cor branca, estarisenta de umidade ou impurezas. Embalagem plástica de 1 Kg
Lote 17: FARINHA DE TRIGO: sem fermento , tradicional, tipo 1: Produto composto de farinha de trigo especial para consumo, obtida através da moagem do trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico. Deve apresentar cor branca, estarisenta de umidade ou impurezas. Embalagem plástica de 1 Kg
Lote 18: ERVILHA : em conserva 1 qualidade: lata de 170g ( peso drenado). Produto preparado com ervilhas previamente debulhadas, envazadas praticamente cruas, reidratadas ou pré cozidas, imersas em liquido de cobertura apropriado ( salmoura), submetidas a adequado processamento tecnológico. Será considerado como peso liquido o produto drenado. O produto deverá apresentar grãos inteiros selecionados ( mínimo de 98% de ervilhas inteiras). O produto deve apresentar cor apropriada, sabor e odor próprios dos ingredientes, devendo o produto estar isento de sabores e odores estranhos, possuir textura apropriada, uniformidade de tamanho e formato, ausência de defeitos tais como cascas, sementes, unidades manchadas ou descoloradas, resíduos de vegetais e outros, pH adequado a composição e natureza do produto. O produto e suas condições devem estar de acordo com a NTA 31 ( Normas Técnicas para Hortaliças em Conserva ? Decreto ****, de 20/10/78). O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria de latas adequadas e embalagem secundaria de caixas de papelão , que assegurem a sua proteção, não interferindo na qualidade do produto. As latas devem estar integras, sem vestígios de amassamento, vazamento, estufamento e ferrugem.
Lote 19: EXTRATO DE TOMATE : concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, acondicionada em sachê de 320g, condicionadas em caixa de papelão limpa, íntegra, resistente, reforçada e lacrada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 ( dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 20: FARINHA DE ARROZ : sem glúten ou traços de glúten. EMBALAGEM 400g. Prazo de validade mínimo de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 21: FEIJÃO MACASSAR : primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Lote 22: FEIJÃO PRETO : tipo 1 , novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondiciona dos em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 23: FLOCOS DE MILHO : fino, enriquecido com ferro e ácido fólico ( vitamina B9), com as seguintes características: aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação e ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem plástica atóxica, capacidade de 500g. Com validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Sinhá ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 18 Câmara TCU).
Lote 24: LEITE DE SOJA : composto elaborado com grãos de soja não transgênico, 0% lactose e 0% colesterol e fonte de proteínas, cálcio, zinco e vitaminas A B2, B6, B12, C, D, E, e Ácido Fólico, sabor natural, embalagem tetrapack que garanta a integridade do produto e rótulo contendo a composição do produto, em embalagem de 1 litro, cor, cheiro e sabor próprios, conforme legislação vigente. Prazo de validade de 6 meses após a data da entrega.
Lote 25: LEITE DE COCO Natural, concentrado, obtido do endosperma de coco, procedente de frutos sãos e maduros, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em garrafas de plástico ou vidro. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Embalagem de 500 ml. A validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 26: LEITE EM PÓ INTEGRAL: Características Técnicas: Leite em Pó Integral Instantâneo. O produto deve conter no mínimo 3, 5% de gordura, enriquecido com vitamina A, C, D e Ferro, cor branca interior e sabor característico. Acondicionado em embalagem resistente contendo 200 gramas. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras, instantâneo, as bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas, sem orifícios ou defeitos que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem. Prazo de validade de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.
Lote 27: LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE : com lecitina, enzima lactase, acrescido de vitaminas e minerais. embalagem unitária com peso 300g. prazo de validade mínimo de 8 meses a contar da entrega. somente serão aceitos produtos aprovados pela comissão de aprovação de marcas de gêneros alimentícios/smed.
Lote 28: FUBÁ DE MILHO : produto obtido pela moagem do grão de milho de 1 qualidade, desgerminado, devendo ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de terra e parasitas. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2, 5 vezes a mais do peso antes da cocção. O produto deve ser fortificado de ferro e ácido fólico segundo a resolução n? 344 de 13/12/02. Embalagem de polietileno transparente de 500 gramas com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade superior a 06 meses para consumo a partir da data de entrega.
Lote 29: MILHO AMARELO PARA MUNGUNZÁ: Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. Com validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem 500g.
Lote 30: FEIJÃO CARIOQUINHA: tipo 1, classe carioquinha, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondiciona dos em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 31: LEITE EM PÓ DESNATADO: Características Técnicas: Leite em Pó desnatado Instantâneo. O produto deve conter 1, 5% de gordura, enriquecido com vitamina A, C, D e Ferro, cor branca interior e sabor característico. Acondicionado em embalagem resistente contendo 200 gramas. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras, instantâneo, as bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas, sem orifícios ou defeitos que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem. Prazo de validade de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.
Lote 32: MACARRÃO : tipo espaguete vitaminado, tipo sêmola, composição básica: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico ( vitamina B9), farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico ( vitamina B9) e corante natural de cúrcuma. Contém glúten. Embalagem de 500g. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Basilar ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).
Lote 33: MACARRÃO : tipo parafuso vitaminado, tipo sêmola, composição básica: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico ( vitamina B9), farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico ( vitamina B9) e corante natural de cúrcuma. Contém glúten. Embalagem de 500g. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Basilar ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).
Lote 34: MILHO VERDE : em Conserva: Latas de 170g ( peso drenado). 1 Qualidade. Milho Verde em grãos inteiros selecionados. Produto obtido do cozimento de grãos de milho verde, imersos em liquido de cobertura apropriada ( salmoura) submetidos a adequado processamento tecnológico. O produto deverá apresentar grãos inteiros selecionados. Será considerado como peso liquido o produto drenado. o produto deve apresentar: cor apropriada ao produto; sabor e odor próprios dos ingredientes, devendo o produto estar isento de sabores e odores estranhos; textura apropriada; uniformidade de tamanho e formato; ausência de defeitos tais como cascas, sementes, unidades manchadas ou descoloridas, resíduos de vegetais e outros; pH adequado à composição e natureza do produto. O produto e suas condições devem estar de acordo com a NTA ? 31 ( Normas Técnicas para Hortaliças em Conserva ? Decreto **** de 20/10/78). O produto deve estar acondicionado em embalagem primária de latas , e secundária de caixas de papelão, que assegurem sua proteção, não interferindo na qualidade do produto. As lata devem estar íntegras, sem vestígios de amassamento, vazamento, estufamento e ferrugem.
Lote 35: MANTEIGA : pura com sal embalagem com, no mínimo, 200g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas ( 10? c ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas. Com validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 36: PROTEÍNA TEXTURIZAÇÃO DE SOJA : sabor Carne Ingredientes: proteína texturização de soja, óleo vegetal, entre outros. Informação Nutricional: Porção de 50g ( 1/3 de xícara de chá) fornecer aproximadamente 196kcal, provenientes de 24g de proteínas; fibra alimentar próxima de 1, 8g. Rendimento: depois de hidratado o produto deve render até 3 vezes o seu peso inicial. Validade mínima na entrega de 10 meses. Embalagem: primária de poliéster mais polietileno pigmentado de branco, resistente, termos soldável com 400g.
Lote 37: MARGARINA VEGETAL: extra cremosa com sal, composição básica: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal, leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, Vitamina A ( **** U. I. /100g), estabilizante: mono e diglicerídeos de ácidos graxos, lecitina de soja e ésteres de poliglicerol de ácidos graxos, conservadores: sorbato de potássio e/ou benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural de manteiga, acidulante ácido cítrico, antioxidantes: edta- cálcico dissódico e bht e corante natural de urucum e cúrcuma ou idêntico ao natural beta- caroteno. Não contém glúten, 0% gorduras trans. Acondicionada em pote plástico, capacidade de 500g. Validade mínima de 06 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Delícia ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão1416/2010 - 2 Câmara TCU). 500 Gramas cada UNIDADE.
Lote 38: RAPADURA : natural da cana de- açúcar de primeira qualidade em tabletes individuais de 20g armazenados em potes de 1 kg. Com validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 39: PROTEÍNA TEXTURIZAÇÃO DE SOJA : sabor Frango Ingredientes: proteína texturização de soja, óleo vegetal, entre outros. Informação Nutricional: Porção de 50g ( 1/3 de xícara de chá) fornecer aproximadamente 196kcal, provenientes de 24g de proteínas; fibra alimentar próxima de 1, 8g. Rendimento: depois de hidratado o produto deve render até 3 vezes o seu peso inicial. Validade mínima na entrega de 10 meses. Embalagem: primária de poliéster mais polietileno pigmentado de branco, resistente, termos soldável com 400g.
Lote 40: ÓLEO DE SOJA : refinado com as seguintes características: obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, 0% de gorduras trans. Acondicionada em frasco plástico com capacidade de 900 ml. Validade mínima de 10 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: ABC, Liza, Sinhá ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).
Lote 41: SAL : refinado , extra iodado com as seguintes características: sal refinado ( cloreto de sódio), iodato de potássio, anti- umectante ferrocianeto de sódio INS 535. Não contém glúten. Acondicionada em saco plástico de polietileno resistente e vedado com capacidade de **** mínima de 10 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qu alidade: Souto ou Campeão ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).
Lote 42: SARDINHA : conservada em oleo , comestivel , com as seguintes características: pescado em conserva, sardinhas inteiras, água de constituição ( ao próprio suco), óleo comestível e sal, não contêm conservantes, não contém glúten. Aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de ferrugem, danificação da lata, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em lata de 125g. Validade mínima de 24 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras). Parâmetro de qualidade: Coqueiro, Gomes da Costa ou equivalente, ou de melhor qualidade, ( conforme acórdão 1416/2010 - 2 Câmara TCU).
Lote 43: VINAGRE: branco fermentado de vinho com a acidez mínima de 4, 0% bem. 500ml, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Unidade de 750ml. Com validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 44: XEREM : de procedência nacional obtido pela moagem do grão de milho de 1 qualidade. Embalagem de 500G, em plástico atóxico, transparente e incolor, termosselada, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas, ausência de sujidades, parasitas ou larvas. Com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade superior a 06 meses para consumo a partir da data de entrega
