Brasil | MS | SIDROLÂNDIA:SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL - EE.PROF CATARINA DE ABREU
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Lote 7: ALHO, branco, sem réstia, bulbo inteiriço, de 1 qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.
A licitação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o PNAE em 2025. Os fornecedores devem apresentar documentação de habilitação (cópias de CPF, extratos de DAP/CAF, etc. ) e projeto de venda até as 08:00 horas do dia 3 de outubro de 2025, na sede da unidade executora. Existem diferentes grupos de fornecedores com diferentes prioridades na seleção (locais, região geográfica imediata, etc. ). Os preços de aquisição são os indicados no anexo I ou o preço médio pesquisado em mercados. Há exigência de entrega de amostras dos produtos processados/manipulados pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, até dois dias úteis após a data de abertura das propostas. O pagamento será efetuado a cada entrega, mediante a apresentação do documento fiscal e do termo de recebimento. O limite individual de venda é de R$ ****,00 por DAP/CAF. O edital está disponível em sites da Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, e no portal nacional de contratações públicas.