O Município de Apiúna, SC, realiza pregão eletrônico para compra de uniformes para banda marcial, camisetas e bonés. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço por lote. É obrigatória a apresentação de amostras dos produtos. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 09 horas do dia 23/04/2026. O prazo para entrega do objeto é de até 15 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. Não há exigência de garantia de execução.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto desta licitação será de até 15 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da ordem de compra, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até 30 dias, subsequente ao serviço prestado, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, sem emendas ou rasuras.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será menor preço por lote.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, com foco na participação exclusiva de ME e EPP.
O edital lista as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, suspensão de participação e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal n. 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital exige a apresentação de amostras dos produtos ofertados, com prazo de até 5 dias úteis para entrega.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,70.
