Licitações de Aeroporto

O prazo de execução do objeto referente ao lote 01 e lote 02 será de 05 cinco meses, conforme o cronograma aprovado, contados a partir da ordem inicial de cada um dos serviços. o prazo de execução do objeto referente ao lote 01 . . . será de 05 cinco meses.

O pagamento será efetuado de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados, aprovados pela fiscalização e registrados na plataforma Transferegov, condicionado ao desbloqueio de recursos pela Caixa Econômica Federal. o pagamento das medições ficará condicionado ao desbloqueio dos recursos pelo agente financeiro caixa econômica federal.

A contratada terá 07 dias para recolher a garantia de 3% do valor do contrato. A garantia do serviço é de 05 anos, contados do recebimento definitivo da obra. recolher a garantia de 3 três por cento do valor do mesmo e prazo de garantia de 05 cinco anos.

Empresas com resultado igual ou inferior a 1 em índices de liquidez devem comprovar patrimônio líquido ou capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação. possuir patrimônio líquido ou capital social mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação.

A multa será recolhida em percentual de 5 a 30 sobre o valor do contrato licitado, devendo ser recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis. a multa será recolhida em percentual de 5 a 30 sobre o valor do contrato licitado.

Há modelo de declaração de renúncia à visita técnica, indicando que a visita é facultativa. declara que renuncia à visita técnica aos locais e/ou instalações do objeto licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis anteriores à data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores a data da abertura do certame.

Deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato ou apresentar documentação falsa são infrações que podem levar a sanções. deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor global estimado para execução do contrato é de R$ ****,05. o valor global estimado para execução do contrato é de R$ ****, 05.

O prazo de início dos serviços é de 30 dias da data de recebimento da ordem de serviços, conforme o trecho: prazo de in�cio dos servi�os: j dias da data de recebimento da ordem de servi�os.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: tipo pre�o pre�oitem.

É necessário apresentar declarações de habilitação, conforme o trecho: declara, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilita��o definidos noinstrumento convocat�rio.

O prazo de início dos serviços é de j dias da data de recebimento da ordem de serviços.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no tipo de licitação menor preço.

A licitante deve declarar que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O contrato terá vigência pelo período de 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Conforme trecho: o contrato terá vigência pelo período de 30 trinta meses, contados a partir da assinatura do termo de contrato.

O pagamento será efetuado conforme critérios de aferição e medição para faturamento, conforme seção 28 do termo de referência. O texto menciona do pagamento e dos critérios de aferição e medição para faturamento, mas não detalha o prazo específico.

Será exigida garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, a ser comprovada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Conforme trecho: será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global pelo período de 30 (trinta) meses, com inclusão de todas as despesas. Conforme trecho: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global pelo período de 30 trinta meses.

Exige-se comprovação de aptidão na gestão de mão de obra mediante atestado de capacidade técnica, com experiência mínima de 12 meses, e manutenção de sede ou representante legal em Parauapebas ou raio de até 100 km. Conforme trecho: a licitante deverá comprovar aptidão na gestão de mão de obra mediante apresentação de atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas estão previstas na seção 32 do termo de referência, mas o texto não especifica os detalhes das penalidades. O trecho das sanções administrativas é mencionado, mas sem detalhamento.

A vistoria é facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16:00. Conforme trecho: o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por empregado designado para esse fim.

Riscos de desqualificação incluem não comprovar capacidade técnica, não manter sede ou representante legal na região, e não apresentar a documentação de habilitação exigida. Conforme trecho: a licitante deverá comprovar aptidão na gestão de mão de obra mediante apresentação de atestado de capacidade técnica.