O objeto da licitação é a aquisição de becas completas e seus acessórios. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias após o recebimento da nota de empenho. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A contratação é por dispensa de licitação, por limite de valor.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 catorze mil e quinhentos reais.
