O edital trata da licitação para execução de obras de infraestrutura em Fortaleza, Ceará. A abertura das propostas e o início da disputa de preços estão marcados para 26 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no Sicaf. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente até três dias úteis antes da abertura. A garantia contratual é exigida. A visita técnica não é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O prazo de execução do objeto contratual é de 06 seis meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos na cláusula décima segunda da minuta do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme especificações técnicas constantes no anexo i.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará, nos documentos de habilitação por eles abrangidos.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos, a ser agendada com a corev coordenadoria de revitalização de áreas degradadas e drenagem no ceará, no telefone 85 ****, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico citado no subitem 10. 3 abaixo.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 92 um milhão, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos, conforme os custos unitários apostos no anexo i especificações técnicas.
