Licitações de Prefeitura Municipal Osasco

A garantia de proposta deve ser de 1% do valor estimado do objeto da contratação correspondente ao período de 12 meses, ou seja, R$ ****,84.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.

A vistoria prévia dos interessados em participar do processo licitatório será facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 pode ensejar desclassificação momento da habilitação.

A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,96.

A garantia de proposta deve ser de 1% do valor estimado do objeto da contratação correspondente ao período de 12 meses, ou seja, R$ ****,84.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A multa pode variar de 0,5 a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

A vistoria prévia dos interessados em participar do processo licitatório será facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 pode ensejar desclassificação momento da habilitação.

A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,96.

A contratada deverá disponibilizar, transportar, instalar e deixar os banheiros químicos em condições adequadas de uso no prazo máximo de 03 dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 29 dias corridos para fins de liquidação, contados da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela unidade requisitante.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A documentação exigida para fins de habilitação será verificada junto ao SICAF, nos termos do art. 117 do decreto municipal n ****, de 2023.

O licitante que cometer infração administrativa comete infração administrativa, nos termos da lei, e do capítulo x, do decreto municipal ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital prevê que a entrega, instalação e desinstalação dos equipamentos deverão ser executadas pela contratada no prazo máximo de 30 trinta dias corridos contados da data de recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 29 vinte e nove dias corridos para fins de liquidação, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela unidade requisitante, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

O edital prevê garantia dos equipamentos de no mínimo 12 meses e garantia dos serviços de instalação de no mínimo 12 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será verificada junto ao SICAF, com exigências específicas detalhadas no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A vistoria técnica é recomendada e opcional, devendo ser realizada mediante agendamento prévio.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total global estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,51.