Licitações de Portaria Controle Acesso

A prestação do serviço deverá ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026. a presta��o do servi�o dever� ser de acordo com a cl�usula primeira, com data prevista entre osdias 26, 27 e 28 de junho de 2026.

O modelo de pagamento seguirá as diretrizes do termo de convênio nº 0309/2026, podendo ocorrer em até 210 dias ou até o encerramento do exercício financeiro em dezembro de 2026, dependendo da liberação de recursos. o prazo para o adimplemento da obriga��o por parte daadministra��o, devido ao per�odoeleitoral, poder� ocorrer em at� 210 duzentos e dez dias, ou, at� o encerramento do exerc�cio financeiro emdezembro de 2026, dependendo da efetiva libera��o dosrecursos pelo �rg�o concedente setu.

Não será exigida garantia para o objeto em questão. �o sera exigido garantia para o objeto em quest�o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o lote

Os documentos para habilitação constam no Anexo 02 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo 02 documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e serï¿£o solicitados do fornecedor mais bemclassificado da fase de lances.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa de 20% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ficar� sujeito �s seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. a solicita��o de esclarecimento de d�vidas a respeito das condi�es deste edital e de outros assuntosrelacionados � presente dispensa de licita��o dever� ser efetuada pelas empresas interessadas emparticipar do certame, exclusivamente pelo sistema, atrav�s do site: www. ***. *. *, em at�48h antes do in�cio da sess�o p�blica para lances.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, nï¿£o obedecer �s especifica��es t�cnicas, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo, nï¿£o tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00. o valor total m�ximo da contrata��o � de r ****, 00 doze mil reais.

A entrega se dará conforme condições explícitas no termo de referência, que é parte integrante do presente edital. a entrega, bem como a aceita��o do objeto se dar�o conforme condi��es expl�citas no termo de refer�ncia, que � parte integrante do presente edital.

O pagamento será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. o pagamento referente � entrega dos produtos eou execu��o dos servi�os ser� efetuado conforme as condi��es estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo ao edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento será o de menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o

Os licitantes deverão encaminhar a documentação exigida para habilitação através da plataforma eletrônica, em formato digital, no ato do cadastro da proposta ou em até 02 horas após solicitação do pregoeiro. os licitantes dever�o encaminhar atrav�s da plataforma eletr�nica, em formato digital no ato docadastro da proposta ou no prazo de 02 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o dopregoeiro nos termos deste edital, a documenta��o relacionada abaixo, para fins de habilita��o.

As sanções administrativas seguirão as disposições contratuais e o disposto no decreto municipal nº 359/2023. as san�es administrativas seguir�o as disposi�es contratuais e o disposto no decreto municipal ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo apresentar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

****

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, exigindo-se os termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas.

O valor total da contratação é de R$ ****,13.