O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de segurança não armada. O serviço será realizado nas rodadas semifinais e finais dos campeonatos municipais de voleibol, futsal, futebol sete e futebol de campo. A abertura da sessão está prevista para 23 de abril de 2026. Os licitantes devem enviar propostas até às 8h e 29min do dia da abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2h30min após a convocação do pregoeiro. Não há exigência de garantia de proposta. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a execução dos serviços e emissão da nota fiscal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O edital prevê que os serviços devem ser prestados conforme solicitação formal/ordem de serviço a ser emitida pela secretaria municipal de educação/setor de esportes, com antecedência mínima de 5 dias da rodada de jogos. Os profissionais contratados deverão comparecer ao local com, no mínimo, 20 minutos de antecedência ao início de cada evento, permanecendo até 30 minutos após o seu término.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 dias após a execução dos serviços e emissão da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e comprovante de recebimento dos serviços e termo de recebimento emitido pelo fiscal do contrato.
O edital informa que não se aplica garantia de proposta.
O edital estabelece que o tipo de julgamento será de menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação técnica e habilitação econômico-financeira, que deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,75.