Licitação para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de microscópios ópticos. A sessão pública ocorrerá em 29/07/2026. O critério de julgamento é menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. É obrigatória a realização de vistoria prévia. O valor estimado é de R$ ****,32.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,32.