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Fundo Municipal Da Saude - Secretaria Municipal Da Saúde
Contratação de empresa para locação de equipamento de laboratório totalmente automatizado para a realização de testes de cultura para micobactérias, compreendendo a assistência técnica- científica, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumo
AI helper
A entrega e instalação de todos os equipamentos, com operacionalização de todo o sistema, deverá ser efetuada em até 90 dias corridos a partir da assinatura do contrato. Os insumos deverão ser entregues no prazo de até 10 dias corridos, a partir da data da solicitação do laboratório municipal. a entrega e instala��o de todos equipamentos, com operacionaliza��o de todo o sistema, o qual dever� estar em plena funcionamentodever� ser efetuada em at� 90 noventa dias corridos a partir da assinatura do contrato.
As condições referentes ao pagamento da contratada são as descritas no termo de referência. Após a execução do objeto contratado, a contratada deverá formalizar o pedido de pagamento via sistema procecpagamentos. as condi�￵es referentes ao pagamento da contratada s�o as descritas no termo de refer�ncia, parte integrante deste edital.
A contratada se responsabilizará pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes. Deverá reparar e corrigir, às suas expensas, no prazo de 24 horas, o serviço executado parcialmente e/ou em desacordo. esponsabilizarse pelos v�cios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do c�digo de defesa do consumidor lei no **** e demais legisla�￵es pertinentes.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. o presente preg�o eletr�nico � do tipo menor pre�o.
Para a habilitação, serão observadas as disposições da Lei Federal nº 14. 133/2021, o Decreto Municipal nº 388/2023 e o Decreto Municipal nº 2051/2025. Serão analisados documentos relativos à qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista. para a habilita��o, ser�o observadas as disposi�￵es constantes no art. 62 e seguintes da lei federal n. o **** vi juntamente com as condi�￵es previstas neste edital e as diretrizes estabelecidas no decreto municipal **** e no decreto municipal no **** alterado pelo decreto municipal no ****.
Em caso de descumprimento de qualquer condição estabelecida no edital, o licitante poderá ser responsabilizado administrativamente, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. pelas infra�￵es cometidas pelo licitante ser�o aplicadas ao respons�vel as seguintes san�￵es: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para fins deste certame, não serão exigidos amostras, laudos ou descritivos técnicos. para fins deste certame, n�o ser�o exigidos amostras, laudos ou descritivos t�cnicos.
Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, através do site www. ***. *. * interessado poder�, at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura da sess�op�blica, impugnar o ato convocatório do preg�o eletr�nico, cuja impugna��o dever� se dar por meio de acesso eletr�nicoatrav�s do site www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: i. contiverem v�cios insan�veis ii. n�o obedecerem �s especifica�￵es t�cnicas pormenorizadas no edital e nos seus anexos iii. apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem em desacordo com o or�amento estimado para a contrata��o iv. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido pela administra��o v. apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�veis.
O valor total máximo estimado é de R$ ****,00. o valor total m�ximo estimado � de r ****, 00 setecentos e cinco mil, quinhentos e oitenta reais.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Equipamento de laboratório, locação,
