Licitações de Manutencao Laboratorio

A entrega e instalação de todos os equipamentos, com operacionalização de todo o sistema, deverá ser efetuada em até 90 dias corridos a partir da assinatura do contrato. Os insumos deverão ser entregues no prazo de até 10 dias corridos, a partir da data da solicitação do laboratório municipal. a entrega e instala��o de todos equipamentos, com operacionaliza��o de todo o sistema, o qual dever� estar em plena funcionamentodever� ser efetuada em at� 90 noventa dias corridos a partir da assinatura do contrato.

As condições referentes ao pagamento da contratada são as descritas no termo de referência. Após a execução do objeto contratado, a contratada deverá formalizar o pedido de pagamento via sistema procecpagamentos. as condi�￵es referentes ao pagamento da contratada s�o as descritas no termo de refer�ncia, parte integrante deste edital.

A contratada se responsabilizará pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes. Deverá reparar e corrigir, às suas expensas, no prazo de 24 horas, o serviço executado parcialmente e/ou em desacordo. esponsabilizarse pelos v�cios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do c�digo de defesa do consumidor lei no **** e demais legisla�￵es pertinentes.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. o presente preg�o eletr�nico � do tipo menor pre�o.

Para a habilitação, serão observadas as disposições da Lei Federal nº 14. 133/2021, o Decreto Municipal nº 388/2023 e o Decreto Municipal nº 2051/2025. Serão analisados documentos relativos à qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista. para a habilita��o, ser�o observadas as disposi�￵es constantes no art. 62 e seguintes da lei federal n. o **** vi juntamente com as condi�￵es previstas neste edital e as diretrizes estabelecidas no decreto municipal **** e no decreto municipal no **** alterado pelo decreto municipal no ****.

Em caso de descumprimento de qualquer condição estabelecida no edital, o licitante poderá ser responsabilizado administrativamente, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. pelas infra�￵es cometidas pelo licitante ser�o aplicadas ao respons�vel as seguintes san�￵es: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para fins deste certame, não serão exigidos amostras, laudos ou descritivos técnicos. para fins deste certame, n�o ser�o exigidos amostras, laudos ou descritivos t�cnicos.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, através do site www. ***. *. * interessado poder�, at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura da sess�op�blica, impugnar o ato convocatório do preg�o eletr�nico, cuja impugna��o dever� se dar por meio de acesso eletr�nicoatrav�s do site www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: i. contiverem v�cios insan�veis ii. n�o obedecerem �s especifica�￵es t�cnicas pormenorizadas no edital e nos seus anexos iii. apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem em desacordo com o or�amento estimado para a contrata��o iv. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido pela administra��o v. apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�veis.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,00. o valor total m�ximo estimado � de r ****, 00 setecentos e cinco mil, quinhentos e oitenta reais.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual dever� ser entregue em conformidade com as especifica�es e condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os crit�rios de julgamento empregados na sele��o da proposta mais vantajosa para a administra��o ser�o os de menor pre�o conforme dispuser o termo de participa��o

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um porcento do valor do bemservi�o n�o entregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública. � vedada a participa��o na cota��o eletr�nica de empresas inid�neas ou impedidas de licitare ou contratar com a administra��o p�blica.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. da estimativa do valor da contrata��o: r ****, 00dezenove mil seiscentos e setenta e cinco reais.

A empresa contratada deverá disponibilizar o sistema em 12 meses, com implantação, configuração e manutenção garantindo o pleno funcionamento durante toda a vigência contratual. prestar suporte técnico e realizar as manutenções corretivas, evolutivas e atualizações necessárias para garantir o pleno funcionamento do sistema durante toda a vigência contratual.

O pagamento será realizado parcelado em 12 vezes. ealizar o pagamento parcelado em 12 vezes previsto neste termo de referência.

O critério de julgamento é o menor valor global. a razão da escolha do fornecedor baseou-se no menor valor global

A habilitação exigirá regularidade fiscal e trabalhista, inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes e regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, além de regularidade com a seguridade social e FGTS, e certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho. a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão laboratorial, serão aquelas definidas na lei no 14. 133/21, devidamente ajustadas às características do objeto.

As penalidades incluem advertência, multa de até 2% sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento das obrigações, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do objeto contratado, a prestadora dos serviços poderá sofrer às seguintes penalidades

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor mensal de R$ ****,00 (. . . ) e no montante anual de R$ ****,00

O prazo de execução ofertado na proposta deve estar conforme determinado nos subitens 6. 1 e 6. 8. 1 do termo de referência.

O pagamento será feito em até 20 dias corridos por meio de ordem bancária, a contar do envio dos documentos fiscais para o email ***@***. *. * pagamento ser� feito conforme previsto no subitem 6. 8. 2 do termo de refer�ncia, no prazo de at� 20 vinte dias corridos por meio de ordem banc�ria ao banco, ag�ncia e conta indicados pela contratada

A contratada deverá prestar garantia de acordo com o item 3. 2 do termo de referência. a contratada dever� prestar garana de acordo com o item 3. 2 do termo de refer�ncia

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira serão exigidas da empresa mais bem classificada. a comiss�o de sele��o somente exigir� a habilita��o da empresa parcipante mais bem classificada.

Em caso de inadimplemento ou atraso, a contratada estará sujeita a multas de 5% a 10% sobre o valor da parcela, e atraso superior a 30 dias pode ensejar rescisão contratual com multa de 5% a 20% sobre o valor total. o caso de inadimplemento eou atraso a contratada estar� sujeita �s seguintespenalidades

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 3 dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 26/06/2026. qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio dapresente sele��o em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura

Propostas que não contemplem todas as unidades de cada item, que apresentem valores superiores ao estabelecido, ou que não atendam às exigências do instrumento convocatório e seus anexos serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias do presente instrumento e em seus anexos

O valor estimado é de R$ ****,00. as despesas decorrentes da execu��o do objeto deste instrumento convocat�rio ser�o de at� r ****, 00