Licitações de Cortina De Ar

O fornecimento será efetuado com prazo de entrega não superior a 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal na agência e estabelecimento bancário indicado pela contratada, conforme disposto no art. 141 da lei n ****, e nos prazos estabelecidos no decreto municipal n **** pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

A garantia mínima do produto é de 01 ano.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral do município de São José de Mipibu.

Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O fornecimento será efetuado com prazo de entrega não superior a 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal na agência e estabelecimento bancário indicado pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

A garantia mínima do produto é de 01 ano.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral do município de São José de Mipibu. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O edital prevê a contratação que envolva valores inferiores a R$ ****,11 sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos, no caso de outros serviços e compras.

A entrega e instalação do objeto deverão ocorrer no prazo de até 30 trinta dias após recebimento da nota de empenho/ordem de entrega.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, ou aquele oferecido pelo fabricante, o que for maior.

O critério de julgamento adotado neste edital será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é de R$ ****,04.