O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais didáticos. A abertura da sessão pública será em 17 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A participação é aberta a empresas especializadas. As micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e prevê sanções administrativas por descumprimento. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega é de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será creditado em nome da contratada, após a apresentação da nota fiscalfatura, acompanhada pelas certidões fiscais negativas, do serviço prestado, devidamente atestada pelo setor solicitante do serviço, em até 30 trinta dias corridos a contar do primeiro dia útil subsequente à data da prestação do serviço.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, conforme disposto nos art. 62 a 70, da lei federal ****.
As disposições de sanções administrativas estão previstas no decreto municipal ****, de maneira que se aplica as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A não apresentação dos itens acima descritos acarretará a desclassificação da empresa concorrente.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado é de R$ ****,20 (cento e setenta e oito mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos).
