Licitações de Servicos Hospedagens

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, com emissão de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, observada a ordem cronológica. o pagamento do objeto da presente licitação, sujeito à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais de acordo com os normativos legais, a partir do recebimento definitivo do objeto contratado, com a emissão de ordem bancária para o crédito em conta corrente da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço por item. será julgada pelo critério de menor preço unitário.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CRM. atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução satisfatória de serviços similares de atendimento clínico e multiprofissional a pessoas com dependência química ou alcoolismo.

As sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei ****/2021 serão aplicadas em caso de condutas tipificadas no art. 155. será responsabilizada administrativamente em uma das sanções previstas no art. 156, da lei federal no ****, de 2021.

Não há exigência de amostra. a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra não se aplica para este processo.

Propostas com preços inexequíveis, acima do estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, que não obedecer às especificações técnicas exigidas no edital, que permanecer com preço superior ao estimado.

A contratada deverá disponibilizar o camarim e a tenda devidamente montados, instalados, climatizados, mobiliados e prontos para uso, com antecedência suficiente para a realização dos testes operacionais, conforme prazo estabelecido na respectiva requisição de serviço ou ordem de execução. a contratada deverá disponibilizar o camarim e a tenda devidamente montados, instalados, climatizados, mobiliados e prontos para uso, com antecedência suficiente.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Recomenda-se a realização de pregão eletrônico, com fundamento nos arts. 28, inciso I, e 29 da Lei Federal no 14. 133/2021, uma vez que o objeto está classificado no DFD como serviço comum. recomenda-se a realização de pregão eletrônico, com fundamento nos arts. 28, inciso I, e 29 da lei federal no 14. 133/2021.

Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades. os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O valor estimado para contratação e/ou aquisição é o montante de R$ ****,48. o valor estimado para contratação e/ou aquisição é o montante de r$ ****,48.

A prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Trecho: a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado através de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, qualificação técnica com atestados e registro no CRMV, entre outros. Trecho: para fins de habilitação, deverá o interessado em se credenciar comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 15% ou 20% do valor do contrato, conforme a infração. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis. Trecho: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

O não preenchimento de quaisquer campos da ficha de inscrição acarretará a inabilitação do proponente. Trecho: o não preenchimento de quaisquer campos previstos na referida ficha acarretará a inabilitação do proponente.

O custo estimado total da contratação é R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação é r$ ****,00.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme valor despesa1 **** **** **** **** i3dafunsupl ****,00.

O prazo para apresentação da proposta de preços é de 05 dias úteis, contado da data da publicação, com limite em 11 de novembro de 2026. Conforme o aviso: limite para apresentação da proposta de preços: dia 11 de novembro de 2026.

O pagamento será realizado após a execução, recebimento e ateste dos serviços pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme o termo: o pagamento será realizado após a execução, recebimento e ateste dos serviços pela fiscalização.

Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme o termo: não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de seleção será o menor preço global. Conforme o termo: o critério de seleção será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o termo: para comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados. . . os seguintes documentos.

O descumprimento das obrigações sujeita a contratada a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o termo: poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Propostas podem ser rejeitadas se não atenderem às especificações, contiverem preços incompatíveis ou apresentarem condições que comprometam a execução. Conforme o termo: poderão ser rejeitadas as propostas que: não atendam às especificações mínimas do objeto.