Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas residentes em Rio do Sul/SC para futuras contratações de serviços artísticos e culturais. Inscrições gratuitas até 26/10/2026 via e-mail. É necessário comprovar 2 anos de atuação na área. Pontuação mínima de 12 pontos. Contratação por demanda, sem direito subjetivo. Pagamento em até 30 dias após a emissão da NFSe. Não haverá pagamento adiantado.
O prazo para envio da documentação de habilitação é até 23h59min do dia 26/10/2026, conforme o edital: envio dos documentos de habilitação: a partir das 08h00min do dia 05/10/2026 até as 23h59min do dia 26/10/2026.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da NFSe, conforme o edital: será efetuado em até 30 dias após a emissão da nfse. Não serão feitos pagamentos adiantados.
Para habilitação, é necessário enviar documentação completa e legível, comprovando atuação mínima de 2 anos na área cultural, conforme o edital: que comprovem, no mínimo, 02 dois anos de atuação na área cultural de interesse do credenciamento.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data final para o envio da documentação, conforme o edital: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data final para o envio da documentação.
A desclassificação pode ocorrer por documentação incompleta, ilegível, com rasuras, ou por não atingir a pontuação mínima, conforme o edital: serão inabilitados os interessados que apresentarem documentação incompleta, ilegível, com rasuras, emendas ou quaisquer irregularidades.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: totalizando r$ ****,00 cento e noventa e cinco mil reais.
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