Licitações de Locacao Moto

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº 112 de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

valor unitário rs total rsitem locacao de veiculos leves l pesados com1 **** motorista 1 un 60 **** ****, 00

A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante a disponibilização de veículo tipo passeio com condutor, de acordo com as necessidades e a programação da secretaria municipal de assistência social. O prazo de execução de cada diária será definido na respectiva ordem de serviço. a execução ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela secretaria municipal de assistência social.

O pagamento será realizado exclusivamente pelas diárias efetivamente solicitadas, executadas, comprovadas e atestadas pelo fiscal da contratação, não sendo devido qualquer valor pela mera disponibilidade do veículo, por períodos de ociosidade ou por serviços não realizados. O pagamento será efetuado a crédito do contratado, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento do serviço. o pagamento será realizado exclusivamente pelas diárias efetivamente solicitadas, executadas, comprovadas e atestadas pelo fiscal da contratação e o pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A contratação deverá ser realizada estabelecendo como critério de seleção de fornecedor o menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas exigidas. a contração deverá ser realizada estabelecendo como critério de seleção de fornecedor o menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas exigidas.

Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. habilitação jurA­dica, regularidade fiscal e trabalhista, da qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste tr asseguintes sanões: advertência, multa: moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado, compensatória de até 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de paraúrn, pelo prazo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A contratada que apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato será considerada em infração administrativa. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.

O pagamento devido ao licitante vencedor será efetuado em até 30 dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscal/fatura e do relatório referente aos serviços prestados emitido pelo gestor do contrato, aceitos pela secretaria gestora da fazenda municipal.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item, considerando o valor do quilômetro rodado para cada tipo de veículo.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. transparencia. pilardosul. sp. gov. br:8079comprasedital, através dos documentos de habilitação especificados neste edital.

A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei 14. 133/21.

Com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,84.

A plataforma elevatória deverá ser entregue em perfeitas condições de uso no endereço Rua Rodrigues Caldas, nº 30, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte MG, no prazo máximo de 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. a plataforma elevatória deverá ser entregue em perfeitas condições de uso no endereço rua rodrigues caldas, no 30, bairro santo agostinho, belo horizonte mg, no prazo máximo de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será à vista, mediante processo administrativo, em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, por meio de depósito em conta bancária de titularidade da contratada. o pagamento será àvista, mediante processo administrativo. a contratada apresentará os documentos fiscais àgeréncia geral de suporte logA­stico gsl e a contratante disporá de 10 dez dias úteis para efetuar o pagamento, contados do recebimento definitivo do objeto

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação jurídica será comprovada pelo registro comercial ou ato constitutivo. A regularidade fiscal, social e trabalhista será atestada por certidões específicas. a habilitação jurA­dica será comprovada por: a registro comercial, no caso de empresário individualb ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor

A participante ou contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual, e declaração de inidoneidade. a participante da cotep ou contratada que incidir nas condutas irregulares previstas neste instrumento estará sujeita às seguintes sanções: i advertênciaii multa, conforme percentuais previstos no quadro 1

A proposta será desclassificada se elaborada em desacordo com os termos do instrumento, se opuser a dispositivo legal, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não apresentar descrição suficiente do produto, apresentar preço inexequível ou acima do orçamento estimado, ou não tiver exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta elaborada em desacordo com os termos deste instrumento que se oponha a qualquer dispositivo legal vigente