O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição eventual e parcelada de mobiliário escolar. A sessão de abertura será em 19 de maio de 2026, às 8h30min. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 14 de maio de 2026, às 23h59min. O julgamento será pelo menor preço por lote. Empresas de micro e pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será em até 30 dias após a entrega dos produtos. A garantia mínima é de 24 meses. O valor estimado total é de R$ ****,25.
O prazo máximo para entrega dos produtos é de 30 dias a contar da data do empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega dos produtos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.
A garantia mínima é de 24 meses a partir da data da entrega do mobiliário, contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos e regularidade fiscal.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do conjunto, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,25.