Licitações de Exame Tomograf

O critério de julgamento é menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme lei no ****, de 2021.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato, conforme itens **** a ****.

O valor total da contratação é de r ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a contratada deverá iniciar os serviços imediatamente ou em até 10 dias após a assinatura do contrato, mediante ordem de fornecimento. Conforme item 8. 10: a contratada deverá iniciar os serviços imediatamente ou em até 10 dez dias após assinatura do termo de contrato.

Não será exigida garantia para a contratação. Conforme item 4. 7. 1: não será exigida a garantia para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme item 12. 1: para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global anual.

A habilitação pode ser substituída por registro regular no SICAF. Conforme item 13. 2: a habilitação jurAdica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituA­da por meio de registro regular no sicaf.

Em caso de recusa em assinar o contrato, será aplicada multa de 20% do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar por até 3 anos. Conforme item 18. 2: multa de 20 vinte por cento do valor do ajuste. . . pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

A visita técnica é facultativa. Conforme item 4. 8. 1: as licitantes poderão, facultativamente, realizar visita técnica no local de execução dos serviços.

As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 6. 1: qualquer pessoa. . . poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas com objeto em desacordo com as especificações, preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Conforme item 9. 3: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações. . . c estipule preços inexequA­veis ou acima do máximo definido.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O valor estimado é de R$ ****,92, conforme consta no edital: o valor estimado de r de r ****, 92.

Para o lote 4, entrega única em 10 dias após solicitação. Para os lotes 1, 2, 3, 5 e 6, são 3 entregas, sendo a primeira em 10 dias após solicitação formal via email. Conforme edital: primeira entrega em 10 dez dias após solicitação formal via email.

Pagamento em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento será pelo critério de menor preço. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença sanitária e Autorização de Funcionamento (AFE). Conforme edital: licença sanitária estadual ou municipal atualizada e autorização de funcionamento afe expedida pela agência nacional de vigilância sanitária.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato, além de outras sanções da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.

Há exigência de amostras. Conforme edital: será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras e no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega. . . a proposta do licitante será recusada.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Desclassificação por preço acima do máximo, proposta inexequível, falta de documentos, não entrega de amostras ou descumprimento de prazos. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados e a não apresentação de qualquer documento. . . implicará desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo global da licitação é de R$ ****,20. Conforme edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 20.

Para os itens 1 a 4, o exame deve ser realizado em até 2 dias úteis após a solicitação. Para os itens 5 ao 21, exames de urgência, o prazo é de no máximo 2 horas após a solicitação. Conforme edital: o exame ser realizado no prazo máximo de dois dias úteis e realizar os exames no prazo máximo de 02 duas horas.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira. O edital menciona: os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por item. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, podendo utilizar o SICAF. Conforme edital: os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As sanções administrativas previstas incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor do item ou contrato, e multa de mora diária de até 0,3%. Conforme edital: a multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do item.

Não se aplica. Conforme termo de referência: amostras não se aplica.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço acima do máximo, inexequíveis, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo global da licitação é de R$ ****,18. Conforme edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,18.