Dispensa eletrônica para contratação de serviço de mamografia bilateral com laudo em unidade móvel, por 12 meses, para usuárias do SUS em Condado/PE. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço unitário por exame. Valor total estimado: R$ ****,40. Prazo para envio de propostas até 15/10/2026 às 10h. Disputa eletrônica no portal BNC Compras. Exige-se registro no CRM, atestado de capacidade técnica, cadastro no CNES e declaração de disponibilidade da unidade móvel. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Não há garantia contratual. Laudos em até 15 dias úteis. Vistoria e amostras não mencionadas.
O prazo para início do atendimento é em até 10 dias úteis após a pactuação do cronograma. Os laudos médicos devem ser entregues em até 15 dias úteis após a realização do exame, conforme o texto: o laudo médico deverá ser entregue à secretaria em até 15 quinze dias úteis após a realização do exame.
O pagamento será processado em até 30 dias corridos após a emissão do termo de recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal. O texto afirma: o pagamento será processado em até 30 trinta dias corridos contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo e apresentação da respectiva nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual. O edital declara: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, tendo em vista o baixo valor da contratação e a inexistência de riscos extraordinários à administração.
O critério de julgamento é o menor preço unitário por exame. O texto especifica: critério de julgamento: menor preço unitário por exame.
A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT, registro no CRM, atestado de capacidade técnica e cadastro no CNES. O edital menciona: comprovante de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj e comprovação de registro ou inscrição ativa da empresa no conselho regional de medicina crm.
As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa compensatória de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: multa de mora: em caso de atraso injustificado na entrega de laudos ou no cumprimento das datas do cronograma, fixada em 0,5 cinco décimos por cento ao dia.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser protocolados até o dia útil anterior à data limite para abertura das propostas. O edital informa: pedidos de esclarecimentos e impugnações ao aviso de contratação direta poderão ser protocolados eletronicamente via sistema bnc compras ou pelo email ***@***. *. * até o dia útil anterior à data limite para abertura das propostas.
Propostas com preços substancialmente reduzidos que sugiram inexequibilidade serão submetidas a diligência técnica. O edital afirma: propostas com preços substancialmente reduzidos que sugiram inexequibilidade serão submetidas à diligência técnica, assegurando-se à proponente a comprovação analítica de seus custos operacionais.
O valor total estimado é de R$ ****,40. O texto declara: valor total estimado: r ****,40 cinquenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos.
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