Licitações de Exame Mamografi

O pagamento será efetuado por procedimento executado, conforme valores unitários estabelecidos na tabela, mediante apresentação de fatura/nota fiscal, relatório de produção e comprovação de atendimento. O prazo de pagamento será de até 15 dias corridos, considerando o mês subsequente à prestação dos serviços e a data do aceite da nota fiscal. O pagamento decorrente da concretização da prestação dos serviços previstos na cláusula primeira será efetuado pela secretaria municipal da fazenda/saúde, através de depósito bancário. . . O prazo de pagamento será de até 15 quinze dias corridos, considerando o mês subsequente a prestação dos serviços e da data do efetivo aceite dos serviços atestado na nota fiscal.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira (certidão negativa de falência/recuperação judicial), e qualificação técnica operacional e profissional. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização de pendências fiscais e trabalhistas. Para o credenciamento, as proponentes deverão entregar, até a data e horário designados, no paço municipal. . . a documentação para habilitação. . .

A inexecução parcial ou total do ajuste pode resultar em multa de 0,5% a 30% do valor da autorização de fornecimento. O descumprimento das obrigações pode levar ao impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da falta. Pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5 cinco décimos por cento à 30 trinta por cento a ser definida pela secretaria requisitante do valor da autorização de fornecimento af

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos de novos interessados. após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não complementar a documentação necessária, ou por apresentar declarações falsas. A não assinatura do contrato no prazo estabelecido também leva ao descredenciamento e impedimento de participar de futuros processos por 1 ano. será convocada para celebrar ajuste com a prefeitura a empresa credenciada na forma deste processo. . . A empresa convocada que não comparecer para assinar o contrato no prazo e condições estabelecidas será automaticamente descredenciada. . .

O pagamento será efetuado por procedimento executado, conforme valores unitários estabelecidos na tabela, mediante apresentação de fatura/nota fiscal, relatório de produção e comprovação de atendimento. O prazo de pagamento será de até 15 dias corridos, considerando o mês subsequente à prestação dos serviços e a data do aceite da nota fiscal. O pagamento decorrente da concretização da prestação dos serviços previstos na cláusula primeira será efetuado pela secretaria municipal da fazenda/saúde, através de depósito bancário. . . O prazo de pagamento será de até 15 quinze dias corridos, considerando o mês subsequente a prestação dos serviços e da data do efetivo aceite dos serviços atestado na nota fiscal.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira (certidão negativa de falência/recuperação judicial), e qualificação técnica operacional e profissional. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização de pendências fiscais e trabalhistas. Para o credenciamento, as proponentes deverão entregar, até a data e horário designados, no paço municipal. . . a documentação para habilitação. . .

A inexecução parcial ou total do ajuste pode resultar em multa de 0,5% a 30% do valor da autorização de fornecimento. O descumprimento das obrigações pode levar ao impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da falta. Pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5 cinco décimos por cento à 30 trinta por cento a ser definida pela secretaria requisitante do valor da autorização de fornecimento af

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos de novos interessados. após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não complementar a documentação necessária, ou por apresentar declarações falsas. A não assinatura do contrato no prazo estabelecido também leva ao descredenciamento e impedimento de participar de futuros processos por 1 ano. será convocada para celebrar ajuste com a prefeitura a empresa credenciada na forma deste processo. . . A empresa convocada que não comparecer para assinar o contrato no prazo e condições estabelecidas será automaticamente descredenciada. . .

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da entrega do empenho ao fornecedor, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da entrega do empenho aofornecedor, em remessa �nica.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos parafins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 3. 1. contiver v�cios insan�veis8. 3. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia8. 3. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal designado. pelos serviços contratados e efetivamente executados, a contratante pagará a contratada o valor total referente ao serviço prestado, em até 30 trinta dias corridos após a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal designado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A documentação de habilitação poderá ser encaminhada concomitantemente à proposta ou em até 24h após a comunicação via e-mail, caso a proposta seja a melhor. a documentação de habilitação poderá ser encaminhada concomitante a proposta. caso contrário, as preponentes que apresentarem a melhor proposta em razão do menor valor ofertado relativa ao item vencido, deverão enviar a os documentos de habilitação especificados no item 6. 5 deste instrumento, em prazo não superior a 24h após a comunicação via email.

Pela prática das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021, poderão ser aplicadas ao licitante ou contratado as sanções previstas no art. 156 da mesma lei. pela prática das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal no ****, poderão ser aplicadas ao licitante ou contratado as sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,99. otal ****,99.

O início da execução dos serviços se dará a partir de 06 de setembro de 2026.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do anexo I e/ou SICAF nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O presente objeto não necessita de avaliação prévia do local.

Caso o termo de referência ou o edital exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.