O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de responsabilidade técnica e emissão de laudos de mamografia por 60 meses. A abertura da sessão pública será em 12/02/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação no pregão se dará por meio do site. Os esclarecimentos e informações serão prestados no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data de abertura do certame. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta comercial deve ser formulada pelo critério de preço global. A validade da proposta de preços deverá ser de 60 dias corridos. O modo de disputa será aberto e fechado.
O prazo para entrega dos laudos é de até 3 dias úteis após a realização do exame, salvo casos emergenciais devidamente justificados, em que o prazo será de até 24 vinte e quatro horas.
O pagamento das aquisições darseá conforme a demanda solicitada pelo órgão responsável, devidamente empenhado e entregue conforme determinado em edital, bem como no presente termo de referência.
Para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no Sicaf sistema de cadastro de fornecedores.
A licitante e a empresa contratada se cometer qualquer infração ou descumprimento do previsto neste termo ou contrato deverá ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções no artigo 156 da lei federal n ****.
É facultado a empresa realizar vistorias nos locais da execução do serviço, para conhecer as condições de acesso e segurança.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor total estimado para 60 meses: r ****, 00 cento e sessenta um mil quatrocentos reais.
