Licitações Nova Iguaçu - RJ

O prazo de execução do objeto ocorrerá com a prestação dos serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos descritos neste com vistas a assegurar a realização eficiente e eficaz da 13a Conferência Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, na forma, quantitativos e prazos estabelecidos no termo de referência, que ocorrerá no dia 28 de maio de 2026.

O pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária a ser indicada pela contratada, observando-se os valores e as periodicidades de cada etapa. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias corridos contados da data da apresentação do pedido.

Considerando as características do objeto e a forma de execução contratual, conclui-se não ser necessária a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

A inexecução do objeto, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração sujeita a licitante vencedora às seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total, multa de 30% em caso de rescisão por culpa, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade.

O cabimento de recurso em face da inabilitação ou da desclassificação do licitante está condicionado à imediata manifestação da intenção de recorrer pela parte interessada que deve ser feita em campo próprio do sistema, observado o prazo de 10 minutos a partir do comunicado remetido pela agente de contratação.

O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,59.

O edital prevê que a entrega será realizada de acordo com o cronograma de aquisições a serem definidas em termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até trinta dias, após o fornecimento dos serviços, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento dos serviços ou recibo.

O edital não especifica um prazo para a garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será proposta de menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, a serem anexados após a fase de lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital informa que os questionamentos e impugnações de quaisquer interessados ao ato convocatório, inclusive licitantes, serão recebidos até 3 três dias úteis antes da data agendada para a abertura da sessão de julgamento.

O edital indica o valor máximo estimado para contratação de R$ ****,08.

O prazo de entrega será de no máximo 05 cinco dias úteis após o recebimento da solicitação.

O pagamento se dará em até 10 dez dias após o ato da entrega dos materiais.

O critério de julgamento adotado será sobre a proposta de menor preço para o previni.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são no mínimo: identidade e CPF dos sócios da empresa, contrato social consolidado devidamente registrado na junta comercial, certidões negativas de débito com as fazendas federal e estadual.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar, no prazo de 03 três dias úteis, amostras dos itens: café, copos 50ml e 200ml e papel toalha e interfolha.

As razões de recurso deverão ser apresentadas, em momento único, no prazo de 3 três dias úteis a contar da divulgação da ata de habilitação ou ata de julgamento das propostas.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,96.

A entrega será realizada de acordo com o cronograma de aquisições a serem definidas em termo de referência.

O pagamento será efetuado em até trinta dias, após o fornecimento dos serviços, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento dos serviços ou recibo.

O critério de julgamento adotado será sobre a proposta de menor preço para o previni, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante anexará os documentos de habilitação após a fase de lances, na plataforma eletrônica no prazo de até 02 horas da convocação do agente de contratação, do pregoeiro ou da comissão, no campo documentos complementares pós disputa.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os questionamentos e impugnações de quaisquer interessados ao ato convocatório, inclusive licitantes, serão recebidos até 3 três dias úteis antes da data agendada para abertura da sessão de julgamento.

O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,08.