Licitações Nova Iguaçu - RJ

O edital prevê que a execução do serviço deverá se iniciar no prazo previsto na respectiva autorização a ser emitida pela secretaria municipal de saúde, observado o prazo mínimo de até 10 dez dias corridos.

O município fará o pagamento por meio de depósito em conta bancária a ser indicada pela contratada e aceita pelo município. O prazo de pagamento é de até 10 dias contados da data da apresentação do pedido.

A critério da administração, poderá ser exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do seu valor, apresentada em uma das modalidades previstas no § 1º do artigo 96, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O credenciamento para a execução de cada proposta poderá ser deferido de forma total ou parcial, a depender do serviço e dos seguintes critérios: a) os recursos financeiros previstos para o credenciamento; b) a necessidade do município de Nova Iguaçu; c) a capacidade instalada do participante, observando a qualificação técnica, parque tecnológico disponível e recursos humanos; d) a proposta de oferta informada pelos proponentes.

A habilitação do proponente será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A inexecução do objeto, total ou parcial, sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica terá caráter eliminatório e será realizada para verificação da veracidade das informações prestadas pela proponente.

Os questionamentos e impugnações ao ato convocatório serão recebidos até 3 (três) dias úteis antes da abertura do credenciamento.

O preço global para a execução do objeto deste credenciamento foi estimado pela administração em R$ ****,68 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).

O edital prevê que a execução do serviço deverá se iniciar no prazo previsto na respectiva autorização a ser emitida pela secretaria municipal de saúde, observado o prazo mínimo de até 10 dez dias corridos.

O município fará o pagamento por meio de depósito em conta bancária a ser indicada pela contratada e aceita pelo município. O prazo de pagamento é de até 10 dias contados da data da apresentação do pedido.

A critério da administração, poderá ser exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do seu valor, apresentada em uma das modalidades previstas no § 1º do artigo 96, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O credenciamento para a execução de cada proposta poderá ser deferido de forma total ou parcial, a depender do serviço e dos seguintes critérios: a) os recursos financeiros previstos para o credenciamento; b) a necessidade do município de Nova Iguaçu; c) a capacidade instalada do participante, observando a qualificação técnica, parque tecnológico disponível e recursos humanos; d) a proposta de oferta informada pelos proponentes.

A habilitação do proponente será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A inexecução do objeto, total ou parcial, sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica terá caráter eliminatório e será realizada para verificação da veracidade das informações prestadas pela proponente.

Os questionamentos e impugnações ao ato convocatório serão recebidos até 3 (três) dias úteis antes da abertura do credenciamento.

O preço global para a execução do objeto deste credenciamento foi estimado pela administração em R$ ****,68 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).

O prazo de entrega será de até 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho e autorização de fornecimento, a contar da emissão/recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária a ser indicada pelo contratado, em até 30 dias contados da data de apresentação do pedido.

Não haverá a exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade.

Os questionamentos e impugnações de quaisquer interessados serão recebidos até 3 dias úteis antes da data agendada para abertura da sessão de julgamento.

O valor total estimado para a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,72.