Contratação de serviços de fretamento de 2 ônibus executivos para transporte de artesãos para o evento Mega Artesanal 2026. Dispensa eletrônica com abertura em 22 de junho de 2026, às 08h. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,00. O aviso e anexos podem ser obtidos no Portal de Compras do Governo Federal, site da FENIG e Portal Nacional de Contratações Públicas.
O serviço deverá ser entregue de acordo com as especificações: Saída do item I ocorrerá no dia 12 de julho às 23h da frente da 52ª delegacia de polícia, localizada na Av. Gov. Amaral Peixoto, 950 Centro, Nova Iguaçu RJ, CEP: 26210-070. Chegada prevista para às 07h do dia 13 de julho na São Paulo Expo Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 Água Funda, São Paulo SP. O retorno ocorrerá ainda no dia 13 de julho às 17h da São Paulo Expo com previsão de chegada de volta à frente da 52ª delegacia de polícia de Nova Iguaçu às 23h. As datas de saída e retorno podem ser alteradas com a necessidade da ida ao evento, e será previamente informada ao fornecedor se desta necessidade. O serviço deverá ser entregue pela contratada de acordo com as seguintes especificações.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da entrega efetiva do serviço solicitado, mediante nota fiscal discriminada de acordo com a nota de empenho, após conferência, atesto e aceite por servidor designado pela FENIG e será creditado em favor da empresa. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da entrega efetiva do serviço solicitado.
O critério de julgamento é o de menor preço. Critério de julgamento menor preço.
A habilitação será realizada conforme a Lei nº 14. 133/2021 e Instrução Normativa STDA nº 04/2023. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em original, por cópia autenticada ou publicação em órgão de imprensa oficial. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial.
Pela inexecução total ou parcial do objeto, a FENIG poderá aplicar multas de mora (0,33% ao dia de atraso, limitado a 30 dias) e multa de 10% sobre o valor dos serviços não prestados em caso de não entrega total ou parcial. Multa de mora no percentual correspondente a 0, 33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor dos serviços não prestados.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta inicialmente vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,00. O pre�o total estimado pela cota��o realizada para contrata��o do objeto deste termo de refer�ncia � de r ****, 00.
