Licitações Nova Iguaçu - RJ

O edital prevê que o presente serviço deverá ser executado no dia 20 de maio de 2026.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da entrega efetiva do serviçoitem solicitado, mediante nota fiscal discriminada de acordo com a nota de empenho.

O edital informa que além da habilitação jurídica, qualificação econômofinanceira e regularidade fiscal, conforme determina a lei no **** será considerada habilitada, a empresa que apresentar, para fins de qualificação técnica, os seguintes documentos: 5. 1. 1 atestados de capacidade técnica ACT em nome da empresa, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando a capacidade para a prestação de materiais/serviços compatíveis com o objeto deste termo de referência.

O edital estabelece que pela inexecução total ou parcial do objeto do presente termo, a FENIG poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à empresa as sanções previstas no artigo 156 da lei no ****, ficando estipuladas as seguintes multas: **** multa de mora no percentual correspondente a 0, 33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor dos serviços não prestados, até a data do efetivo adimplemento, observando o limite de 30 **** multa de 10 dez por cento sobre o valor dos serviços não prestados, no caso da não entrega total ou entrega parcial, recolhida no prazo de 15 quinze dias corridos, contado da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à FENIG pela inexecução.

O edital informa que o preço total estimado pela cotação realizada para contratação do objeto deste termo de referência é de R ****,31.

O prazo de execução do objeto ocorrerá com a prestação dos serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos descritos neste com vistas a assegurar a realização eficiente e eficaz da 13a Conferência Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, na forma, quantitativos e prazos estabelecidos no termo de referência, que ocorrerá no dia 28 de maio de 2026.

O pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária a ser indicada pela contratada, observando-se os valores e as periodicidades de cada etapa. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias corridos contados da data da apresentação do pedido.

Considerando as características do objeto e a forma de execução contratual, conclui-se não ser necessária a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

A inexecução do objeto, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração sujeita a licitante vencedora às seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total, multa de 30% em caso de rescisão por culpa, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade.

O cabimento de recurso em face da inabilitação ou da desclassificação do licitante está condicionado à imediata manifestação da intenção de recorrer pela parte interessada que deve ser feita em campo próprio do sistema, observado o prazo de 10 minutos a partir do comunicado remetido pela agente de contratação.

O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,59.

O edital prevê que a entrega será realizada de acordo com o cronograma de aquisições a serem definidas em termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até trinta dias, após o fornecimento dos serviços, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento dos serviços ou recibo.

O edital não especifica um prazo para a garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será proposta de menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, a serem anexados após a fase de lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital informa que os questionamentos e impugnações de quaisquer interessados ao ato convocatório, inclusive licitantes, serão recebidos até 3 três dias úteis antes da data agendada para a abertura da sessão de julgamento.

O edital indica o valor máximo estimado para contratação de R$ ****,08.

O prazo de entrega será de no máximo 05 cinco dias úteis após o recebimento da solicitação.

O pagamento se dará em até 10 dez dias após o ato da entrega dos materiais.

O critério de julgamento adotado será sobre a proposta de menor preço para o previni.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são no mínimo: identidade e CPF dos sócios da empresa, contrato social consolidado devidamente registrado na junta comercial, certidões negativas de débito com as fazendas federal e estadual.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar, no prazo de 03 três dias úteis, amostras dos itens: café, copos 50ml e 200ml e papel toalha e interfolha.

As razões de recurso deverão ser apresentadas, em momento único, no prazo de 3 três dias úteis a contar da divulgação da ata de habilitação ou ata de julgamento das propostas.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,96.

A entrega será realizada de acordo com o cronograma de aquisições a serem definidas em termo de referência.

O pagamento será efetuado em até trinta dias, após o fornecimento dos serviços, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento dos serviços ou recibo.

O critério de julgamento adotado será sobre a proposta de menor preço para o previni, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante anexará os documentos de habilitação após a fase de lances, na plataforma eletrônica no prazo de até 02 horas da convocação do agente de contratação, do pregoeiro ou da comissão, no campo documentos complementares pós disputa.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os questionamentos e impugnações de quaisquer interessados ao ato convocatório, inclusive licitantes, serão recebidos até 3 três dias úteis antes da data agendada para abertura da sessão de julgamento.

O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,08.