Licitação para aquisição de sistema de pré-tratamento de efluentes para a estação de tratamento de esgoto. Modalidade: Pregão Eletrônico, critério de julgamento: menor preço global. Prazo para acolhimento de propostas: 19/06/2026 às 07h59. Abertura da sessão: 19/06/2026 às 08h00. O site para realização do pregão é www. ***. *. * edital prevê condições para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega e instalação do equipamento deve ocorrer em até 90 dias corridos após a ordem de fornecimento. Garantia de execução de 5% do valor do contrato.
O prazo de entrega e instalação será de até 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, salvo justificativa técnica devidamente aceita pela administração. O prazo de entrega e instala��o ser� de at� 90 noventa dias corridos, contados a partir da emiss�o da ordem de fornecimento, salvo justificativa t�cnica devidamente aceita pela administra��o.
Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a entrega da instalação, na tesouraria da contratante, mediante apresentação da nota fiscal. Os pagamentos ser�o efetuados, em at� 15 quinze dias ap�s a entrega da instala��o, na tesouraria da contratante, mediante apresenta��o da nota fiscal
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato, em valor correspondente a 5 cinco porcento do valor total do contrato. no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis
O critério de seleção adotado será o menor preço global. o crit�rio de sele��o adotado ser� o menor pre�o global
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. os documentos relativos � habilita��o somente ser�o exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O licitante, detentor ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante, detentor ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.
A apresentação de proposta que identifique o licitante, ou a falsidade de declarações sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e declarar falsamente o cumprimento dos requisitos de habilita��o e da proposta sujeita a licitante �ssan�es previstas no artigo 156 da lei federal no ****.
