Licitações de Tecnologia Tratamento Efluentes

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A verificação inclui consulta a cadastros de inidoneidade e improbidade.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como dar causa à inexecução do contrato ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor estimado total é de ****,00.

O prazo de entrega e instalação será de até 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, salvo justificativa técnica devidamente aceita pela administração. O prazo de entrega e instala��o ser� de at� 90 noventa dias corridos, contados a partir da emiss�o da ordem de fornecimento, salvo justificativa t�cnica devidamente aceita pela administra��o.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a entrega da instalação, na tesouraria da contratante, mediante apresentação da nota fiscal. Os pagamentos ser�o efetuados, em at� 15 quinze dias ap�s a entrega da instala��o, na tesouraria da contratante, mediante apresenta��o da nota fiscal

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato, em valor correspondente a 5 cinco porcento do valor total do contrato. no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis

O critério de seleção adotado será o menor preço global. o crit�rio de sele��o adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. os documentos relativos � habilita��o somente ser�o exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O licitante, detentor ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante, detentor ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

A apresentação de proposta que identifique o licitante, ou a falsidade de declarações sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e declarar falsamente o cumprimento dos requisitos de habilita��o e da proposta sujeita a licitante �ssan�es previstas no artigo 156 da lei federal no ****.

O prazo de entrega e instalação será de até 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, salvo justificativa técnica devidamente aceita pela administração. O prazo de entrega e instala��o ser� de at� 90 noventa dias corridos, contados a partir da emiss�o da ordem de fornecimento, salvo justificativa t�cnica devidamente aceita pela administra��o.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a entrega da instalação, na tesouraria da contratante, mediante apresentação da nota fiscal. Os pagamentos ser�o efetuados, em at� 15 quinze dias ap�s a entrega da instala��o, na tesouraria da contratante, mediante apresenta��o da nota fiscal

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato, em valor correspondente a 5 cinco porcento do valor total do contrato. no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis

O critério de seleção adotado será o menor preço global. o crit�rio de sele��o adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. os documentos relativos � habilita��o somente ser�o exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O licitante, detentor ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante, detentor ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

A apresentação de proposta que identifique o licitante, ou a falsidade de declarações sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e declarar falsamente o cumprimento dos requisitos de habilita��o e da proposta sujeita a licitante �ssan�es previstas no artigo 156 da lei federal no ****.

O prazo para a completa execução da obra contratada é de 10 meses corridos a contar do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, MG, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

A Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, MG, exigirá do licitante adjudicado a prestação de garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/21.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderão participar desta concorrência eletrônica licitantes suspensos, declarados inidôneos, sociedades estrangeiras não autorizadas, aqueles que não atendam às exigências do edital, entre outros.

O valor estimado para realização do empreendimento será de R$ ****,35.