Licitações de Fontes Agua

O edital prevê o critério de julgamento de maior percentual de desconto por lote.

O valor total estimado informado no edital é de R ****,00 cem mil reais.

O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos, conforme item 11. 1.

O pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 60 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento do objeto, conforme item 12. 3.

O critério de julgamento da disputa é o menor lance por item, conforme item 7. 5.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, limitado a 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado por dia), e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado), conforme item 14.

Não há necessidade de vistoria obrigatória, mas o edital menciona que o atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico, conforme item 7. 8. 1.

Sim, exige amostras dos itens. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo de 2 dias úteis, contados a partir da data/hora da abertura da proposta, para análise e aprovação, conforme item 10. 1.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme item 6.

O edital prevê a entrega parcelada do objeto, com prazos definidos a partir da assinatura da Autorização de Fornecimento de Material (AFM). Os prazos específicos para cada parcela são: 15 dias corridos para a 1ª parcela, 75 dias corridos para a 2ª parcela, 135 dias corridos para a 3ª parcela e 195 dias corridos para a 4ª parcela. Estes prazos podem ser alterados mediante comunicação formal com 10 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor anual do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da licitação será por menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há tratamento diferenciado. A documentação poderá ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CAF) do estado da Bahia.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais legislações aplicáveis, incluindo multas compensatórias e moratórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra, com prazo para entrega de 02 dias a contar da solicitação. A amostra aprovada permanecerá em poder do órgão licitante para fins de confrontação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, no prazo de 05 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital detalha que Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação é de R$ ****,00 onze mil novecentos e noventa e dois reais.