Licitações de Contratacao Empresa Especializada Ministrar Cursos

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante verificação da liquidação da despesa e comprovação de regularidade fiscal. correrá o prazo de 30 trinta dias para fins de pagamento

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. o critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e informado pelo demandante fiscal do contrato no danf.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O interessado que ofertar a menor proposta deverá, no prazo de até 03 dias, fazer prova de sua habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, mediante apresentação dos documentos contidos no item do anexo I - Termo de Referência. o interessado que ofertar a menor proposta deverá no prazo de até 03 três dias, visando a formalização do contrato, deverá fazer prova de sua habilitação jurA­dica, fiscal, social e trabalhista, mediante apresentação dos documentos contidos no item do anexo I termo de referência.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] multa

O valor total estimado para as aquisições é de R$ ****,43 (dezesseis mil, seiscentos e três reais e quarenta e três centavos). valor total estimado para as aquisições é de r ****,43 dezesseis mil, seiscentos e três reais e quarenta etrês centavos

Os serviços deverão ser executados nos locais indicados pela secretaria, no prazo máximo de 20 dias a contar do recebimento da ordem de serviço devidamente assinada. devendo este prazo ser cumprido pela contratada, sob pena de rescisão e demais sanções previstas neste termo, no contrato e na lei **** e altera��es.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, na lista de serviços constantes na cláusula quarta deste termo. O critério de julgamento ser� o de menor pre�o por item, na lista de servi�os constantes na cl�usula quarta deste termo.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira ehabilita��o t�cnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contratoataii dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano �administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoiii dar causa � inexecu��o total do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o porirregularidade na aplica��o da lei federal **** ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias�teis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00. valor estimado para esta contrata��o � der ****, 00 quarenta e sete mil e quinhentos e dois reais.