Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de capacitação aos membros da CIPA do município de Massaranduba/SC, para o mandato 2026, com carga horária de 8 horas, na modalidade presencial. O treinamento será realizado em formato parcelado, podendo ser dividido em até dois dias, em local a ser definido no município. O pagamento será efetuado em até 5 dias consecutivos após o aceite e liquidação da nota fiscal. A contratada deve comprovar a qualificação técnica do instrutor responsável antes do início das atividades. O valor da contratação é de R$ ****,00. A empresa escolhida foi a Multiverso Comércio, Indústria e Serviços Ltda.
O treinamento será realizado em formato parcelado, podendo ser dividido em até dois dias, em prazo e datas a serem formalmente definidos pela secretaria requisitante em conjunto com a contratada, contados obrigatoriamente a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade. Conforme o edital: o treinamento será realizado em formato parcelado podendo ser dividido em até dois dias, em prazo e datas a serem formalmente definidos.
O pagamento será efetuado em até 5 dias consecutivos após o aceite e a liquidação da nota fiscal, devidamente aprovada pela fiscalização. Conforme o edital: o pagamento dar-se-á em até 05 cinco dias consecutivos após o aceite e a liquidação da nota fiscal.
Serão exigidos documentos como CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, consulta ao CEIS e CNEP, e declaração de não possuir parentes de agentes públicos. Conforme o edital: serão exigidos os seguintes documentos de habilitação: a prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurAdica cnpj.
Em caso de descumprimento, a contratada estará sujeita a advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso (limitada a 10%), multa compensatória de até 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa moratória: 0, 5 meio por cento do valor total do contrato por dia de atraso na execução, limitada a 10 dez por cento.
O não pagamento das multas no prazo estabelecido poderá implicar na sua cobrança judicial e na compensação dos valores devidos com eventuais créditos da contratada junto à administração pública. Conforme o edital: o não pagamento das multas no prazo estabelecido poderá implicar na sua cobrança judicial e na compensação dos valores devidos.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,33, porém a proposta da empresa escolhida foi de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor estimado da contratação corresponde a r ****, 33 e proposta compatAvel com o objeto, no valor de r ****, 00.
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