O objeto da licitação é a contratação de empresa para ministrar cursos e oficinas. A abertura da sessão pública será em 11/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é condicionada ao credenciamento na BLL. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de início da execução do objeto é de até dez dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de serviço fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação e aceitação da respectiva nota fiscal no setor de empenho.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor valor global.
O edital exige documentos para habilitação, como inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, entre outros.
O edital estabelece penalidades para o descumprimento do contrato, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.