Contratação de empresa para ministrar curso de trancista. O prazo para apresentação de propostas é de 03 dias úteis, com início em 21/09/2026 e fim em 24/09/2026. O critério de julgamento é menor preço. O contrato terá vigência de 120 dias e prazo de execução de 60 dias. O pagamento será em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual devido ao valor.
O prazo de execução contratual será de até 60 dias, com o curso tendo carga horária total de 36 horas, distribuídas em até 09 encontros presenciais de 04 horas cada, no prazo máximo de 60 dias.
O município de Rio Claro executa o pagamento dos créditos mediante transferência bancária na conta a ser informada pela contratada, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei 14. 133/21 devido ao valor.
O critério de julgamento será o menor preço.
As exigências de habilitação são discriminadas nos itens a seguir, incluindo registro comercial, CNPJ, certidões negativas e atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar e contratar.
A proposta vencedora será desclassificada se não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso, desde que insanável.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,61.
®
