Contratação de empresa para ministrar curso preparatório para concursos públicos em ensino híbrido para 160 alunos, com duração de 6 meses. O preço deve incluir todos os custos, tributos e despesas. A garantia de execução contratual pode ser de 5% do valor total. A amostra deve ser apresentada e aceita para a aceitação da proposta. A subcontratação não é admitida.
O pagamento será feito em favor da empresa contratada, através de ordem bancária na sua conta corrente, após assinatura do termo de recebimento definitivo.
A garantia de execução contratual pode ser exigida no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.
Para julgamento e classificação das propostas, deverá ser adotado o critério do menor preço global.
A licitante deve comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo a comprovação de índices econômico-financeiros.
As sanções previstas no art. 156 da lei federal no **** serão aplicadas pelo secretário municipal da pasta interessada.
A amostra solicitada deverá ser recebida em 24h, contados da convocação do licitante por parte do agente de contratação da prefeitura municipal.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021.
A proposta da licitante será automaticamente desclassificada caso a amostra não seja recebida no prazo estabelecido ou apresente defeitos de fabricação.
O valor estimado é R$ ****,00.