Licitações de Contratacao Empresa Especializada Ministrar Cursos

O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026, compreendendo as do curso. A empresa contratada deverá iniciar a prestação do serviço no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de forma antecipada, em parcela única, no ato da assinatura do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica será comprovada mediante registro comercial, ato constitutivo ou estatuto social. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de certidões negativas. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de desempenho anterior.

O não cumprimento do prazo para início da prestação do serviço implicará em penalidades conforme legislação vigente.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicarão a imediata desclassificação do proponente.

A forma de pagamento está detalhada na cláusula sétima pagamento art. 92, v e vi.

A garantia de execução está prevista na cláusula décima primeira garantia de execução art. 92, xii.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, e deverão ser apresentados em formato digital no prazo de 02 horas após solicitação do pregoeiro.

As infrações administrativas e sanções estão detalhadas no item 12, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação da proposta vencedora pode ocorrer se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é de R$ ****,43.

A forma de pagamento está detalhada na cláusula sétima pagamento art. 92, v e vi.

A garantia de execução está prevista na cláusula décima primeira garantia de execução art. 92, xii.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, e deverão ser apresentados em formato digital no prazo de 02 horas após solicitação do pregoeiro.

As infrações administrativas e sanções estão detalhadas no item 12, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação da proposta vencedora pode ocorrer se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é de R$ ****,43.

O prazo de execução do objeto será de 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço/empenho.

O pagamento será efetuado em 30 dias, a contar do recebimento dos serviços e da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras, através dos documentos especificados no aviso de contratação direta.

O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,65.