Licitações de Contratacao Empresa Especializada Ministrar Cursos

O credenciamento terá validade de 2 meses. A execução do calendário de eventos tem início previsto para 01/12/2026 com duração até 12/12/2026. O departamento comunicará data, local e horário com antecedência mínima de 72 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, por meio de ordem bancária. o pagamento pela prestação dos serviços será efetuado, em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Será exigida a comprovação de atuação mínima de 2 anos na área artística ou cultural, portfólio e currículo. A pontuação mínima é de 60 pontos para ser considerado habilitado/credenciado.

As sanções incluem advertência, multa de 10% ou 25% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a multa será aplicada conforme os seguintes percentuais sobre o valor do contrato.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

Será descredenciado o candidato que efetuar duas recusas da ordem de serviços, justificada ou não, ou que sofrer duas advertências durante a prestação de serviços. será descredenciado o candidato que efetuar duas recusas da ordem de serviços, justificada ou não.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (oitenta mil reais). o valor total estimado de r$ ****,00 oitenta mil reais.

O serviço deve ser integralmente executado no prazo de até 30 dias, contados da emissão da ordem de serviço ou da assinatura do contrato, conforme definido pela administração. Trecho: devendo ser integralmente executada no prazo de at� 30 trinta dias, contados da emiss�o da ordem de servi�o ou da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em 30 dias, a contar do recebimento dos serviços e da apresentação da nota fiscal atestada. Trecho: o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias, a contar do recebimento dos produtos ou servi�os e da apresenta��o da nota fiscal fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica. Trecho: ser�o exigidos do fornecedor os documentos necess�rios � comprova��o de: a habilita��o jur�dica. . . b regularidade fiscal, social e trabalhista c qualifica��o t�cnica, mediante apresenta��o dos atestados de capacidade t�cnica.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 10%, e multa compensatória de 10% ou 15% sobre o valor de referência, além de outras sanções. Trecho: multa morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, at� o limite de 10 dez por cento.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. Trecho: o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

Desclassificação se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não comprovar exequibilidade. Trecho: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. Trecho: o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 33.