Dispensa de licitação para contratação de clínica especializada em consulta com arritmologista. Propostas até 01/10/2026 às 23:59 por e-mail ou protocolo físico. Critério: menor preço global. Execução em 10 dias úteis. Não há exigência de amostra. Não há garantia. Subcontratação não permitida. Vigência até 31/12/2026.
O prazo de execução dos serviços é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme texto: o prazo de execução dos serviços é de 10 dez dias úteis, contados doa recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, conforme nota fiscal e demais documentos. Conforme texto: o pagamento somente será realizado após o recebimento definitivo do objeto pela secretaria requisitante.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRM e atestados. Conforme texto: registro ou inscrição da licitante no crm conselho regional de medicina da unidade federativa da sede da empresa.
Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. Conforme texto: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
Não é necessária a solicitação de amostra. Conforme texto: a equipe técnica da secretaria municipal de saúde, entende que não é necessária a solicitação de amostra.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme texto: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado é de R$ 483,33. Conforme texto: valor total r 483,33.