Contratação de empresa especializada para exames laboratoriais de análises clínicas para pacientes internados no Hospital Infantil Cosme e Damião. A contratação é por dispensa de licitação em razão do valor. A execução dos serviços deve ser imediata a contar do recebimento da nota de empenho. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A subcontratação é vedada.
A execução dos serviços deverá ser imediata a contar do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado após a habilitação para pagamento, no prazo de até 15 dias úteis.
O item não é aplicável, uma vez que trata de entrega imediata e integral dos serviços adquiridos.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com adoção critério de julgamento pelo menor valor por item.
É indispensável a exigência de comprovação de capacidade técnica das proponentes, com experiência prévia compatível com a complexidade das atividades.
A multa por inexecução total ou parcial do contrato poderá ser fixada em até 10% do valor da parcela inadimplida ou do valor do contrato.
Fica dispensada a apresentação de amostra.
A contratada que cometer qualquer das infrações nos termos da lei ****, de 2021 e da lei ****, de ****, receberá aplicação das sanções cabíveis.
O valor total estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,41.