O edital visa a contratação de empresa especializada para realização de análise de exames laboratoriais, através do sistema de registro de preços. A participação no pregão eletrônico dar-se-á por meio de digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, contendo marca e modelo do produto, valor unitário, total e demais informações necessárias, até as 08:30 do dia 07/01/2026. A abertura das propostas de preços e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 do dia 07/01/2026. O prazo de pagamento é de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que as amostras serão colhidas pelo laboratório municipal de itanhandu e deverão ser retiradas pela contratada nas dependências do mesmo.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados num prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da prefeitura municipal de itanhandu, situada à praça prefeito amador guedes, n. 165, centro de itanhandu mg, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que não haverá garantia do contrato em razão do pagamento ocorrer somente após a execução da prestação do serviço, de modo que, caso se identifique falhas na execução, poderá tomar providencias em momento oportuno.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema concomitantemente com a proposta comercial lançada, sob pena de preclusão, até a abertura da sessão pública, conforme previsto neste edital.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que, caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
O edital informa que o orçamento será sigiloso, conforme justificativa anexa ao edital.
