Licitações de Clinica Especializada

O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Para fins de execução contratual, cada serviço corresponde a 01 mês de internação, sendo a utilização condicionada à demanda formal do departamento de saúde.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão e aceitação da nota fiscal pelo departamento demandante, através de depósito ou transferência bancária em conta corrente em nome da empresa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo VI do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A comissão de licitação, acompanhada do responsável técnico do serviço de saúde mental, poderá realizar vistoria nas instalações para verificar o atendimento às condições estabelecidas.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente pela prefeitura do município de dois irmãos do tocantins to, conforme relatórios dos serviços prestados e atestados pela secretaria municipal de saúde, até o 10o décimo dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia para o credenciamento.

O critério de julgamento é seleção a critério de terceiros, conforme previsto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 3 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 10.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,17.

O edital especifica que o prazo de entrega do objeto deverá ser especificado na proposta de preços, conforme item **** há um prazo fixo geral mencionado no edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de saúde, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos, conforme item 13. 1.

O edital não especifica um prazo ou valor para garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global, conforme item 9. 5. 1.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação jurídica, econômico-financeira e técnica, conforme item 11. 7.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 16. 2.

O edital exige a realização de prova de conceito (POC) pela licitante classificada em primeiro lugar, destinada a verificar a conformidade da solução ofertada, a qual deverá ser agendada e realizada no prazo máximo de até 10 dias corridos, conforme item 2. 1.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital poderão ser feitos, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme item 4. 1.

O valor mínimo estimado para a licitação é de R$ ****,96 (seiscentos e oitenta e seis mil noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme item 1, parte final do preâmbulo.

O prazo de entrega dos produtos é de até 5 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

A garantia dos equipamentos é de 12 meses para alguns itens e 24 meses para outros.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

As empresas devem cumprir os requisitos de habilitação definidos no edital e apresentar a documentação exigida.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica o prazo para impugnação.