Licitação exclusiva para ME/EPP, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de fórmulas alimentares infantis, complementos alimentares, suplementos nutricionais e dietas especializadas. Entrega em até 10 dias úteis após ordem de fornecimento, no local indicado pela secretaria municipal de saúde. Pagamento após recebimento e atesto. Validade da proposta: 60 dias. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Amostras podem ser solicitadas a critério do pregoeiro. Vigência da ata: 12 meses, prorrogável por igual período.
A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado após o recebimento dos produtos e apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento somente será realizado após o regular recebimento dos produtos, a apresentação da respectiva nota fiscal e o atesto do responsável competente.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica estão no termo de referência, conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são as constantes no termo de referência.
As sanções incluem multa e impedimento de licitar, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, será aplicada as seguintes sanções: a multa no percentual de 0,5 do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante. b impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos.
A apresentação de amostras pode ser solicitada a critério do pregoeiro, conforme o edital: a critério do pregoeiro os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos produtos ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
A proposta pode ser desclassificada se identificar o licitante, conforme o edital: também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.