Licitação para construção de UBS no povoado São Bento, zona rural de Santa Helena/MA. Sessão pública em 06/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília), na plataforma Licita Mais Brasil. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Valor estimado: R$ ****,09. Exige garantia de proposta de 1% do valor estimado. Propostas com valor inferior a 75% do orçado são inexequíveis. Visita técnica facultativa. Preferência para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: 90 dias.
O prazo de execução da obra é de dias corridos, conforme o cronograma físico-financeiro, contado a partir da data indicada na ordem de serviço emitida pelo contratante. A contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço. Trecho: o prazo de execução da obra é de dias corridos, conforme o cronograma físico-financeiro.
Os serviços serão medidos mensalmente, ou por etapa concluída, conforme o cronograma físico-financeiro, considerando-se somente os serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização. Trecho: os serviços serão medidos mensalmente, ou por etapa concluída, conforme o cronograma físico-financeiro.
É exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Trecho: garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Trecho: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada mediante prévio agendamento. A licitante que optar por não realizar a visita deverá apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições locais. Trecho: será facultada às licitantes a realização de visita técnica para conhecimento das condições locais.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis. Também pode haver desclassificação por vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, e desconformidade com exigências do edital. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total da contratação é de R$ ****,09. Trecho: valor total da contratação r$ ****,09.